Formulários

Lista de formulários
Tema Assunto Formulários/pesquisa
Audiotexto Registo do exercício da atividade de prestador de serviços audiotexto 052 - formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051023
Banda do cidadão Certificado de registo e serviço rádio pessoal - Banda do cidadão (Decreto-Lei nº 47/2000, de 24 de março) 035 - formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338115

035 - formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338692
Ensaios e calibração Pedido de calibração de aparelhagem 060 - formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338135
Pedido de ensaio 059 - formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338156
ITED - ITUR Atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR Formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338772
2ª via ou cancelamento do título profissional de projetistas e instaladores ITED-ITUR 050 - formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350026
Reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR Formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350027
Declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços ITED-ITUR Formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350028
Certificação de entidade formadora ITED-ITUR Formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350029
Prestadores intermediários de serviços em rede Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede 075 - formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051017
Radiocomunicações Licenciamento radioelétrico Formulários de radiocomunicações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=372835
Reclamações Reclamações, pedidos de informação, comentários e/ou sugestões Formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338125
Redes e serviços de comunicações eletrónicas Início da oferta de redes e serviços Modelo de comunicação e formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338132
SIC - Sistema de Informação Centralizado Pedido de credenciais Formulário eletrónico http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384510
Valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA-SMS) Registo para o exercício da atividade (pessoa coletiva) Procedimentos de registo e formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154
Registo para o exercício da atividade (pessoa singular matriculada como comerciante em nome individual) Procedimentos de registo e formulário para download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154