Cooperação

O conhecimento e o acesso à informação são dois vetores fundamentais para o desenvolvimento das sociedades e só atingem a sua plenitude quando enquadrados num ambiente concorrencial, livre e competitivo. Além da partilha e troca de experiências a ANACOM tem, ao longo dos últimos anos, desenvolvido esforços no sentido de apoiar as suas congéneres a nível internacional, quer na formação dos seus quadros, quer ainda na promoção de quadros regulatórios modernos e concorrenciais, nomeadamente no que respeita à cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

É consensual que as comunicações são um sector estruturante e estratégico para o desenvolvimento das sociedades, contribuindo para o aprofundamento dos laços de cooperação e solidariedade entre os Estados.

Consciente desta realidade, a ANACOM encara a cooperação como uma importante vertente da sua atuação, reconhecendo-a como canal privilegiado para aprofundar as relações multilaterais com outras entidades.

Neste contexto, a ANACOM vem alinhando a sua política de cooperação com as principais diretrizes internacionais, no sentido de promover e assegurar fluxos adequados de ajuda pública ao desenvolvimento, em especial para os países menos avançados, procurando implementar e assegurar uma partilha de esforços e coordenação institucional entre os principais doadores.

A política seguida aposta num modelo virado para uma abordagem direta, o estabelecimento de parcerias, a coordenação com outros doadores e a promoção de mercados abertos e concorrenciais.