A ANACOM desempenha um papel importante no acompanhamento de programas da União Europeia (UE) que se destinam a contribuir para o desenvolvimento da sociedade da informação na Europa, como é o caso do Mecanismo Interligar a Europa – CEF e do Programa Europa Digital – DEP.
Em especial, a ANACOM participou na fase de negociação das propostas desses programas, enquanto delegado/perito nacional ou observador, nos grupos de trabalho do Conselho e nos grupos de peritos ou comités da Comissão Europeia onde os mesmos foram analisados.
No âmbito do novo quadro financeiro plurianual da UE 2021-2027 (QFP 2021-2027) e já aprovados os Regulamentos do CEF e do DEP, a coordenação da promoção da utilização dos fundos estruturais cabe à Rede PERIN https://perin.pt/, que tem por missão reforçar e duplicar a participação de Portugal no QFP 2021-2027. Entre outros, a Rede PERIN inclui grupos de delegados, pontos de contacto nacionais e peritos em programas europeus. Neste contexto, a ANACOM assume um papel promotor de informação sobre o CEF Digital e o DEP.
Para mais informação sobre estes programas, convocatórias e programas de trabalho, consulte:
- Mecanismo Interligar a Europa – CEF Digitalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423265
- Programa Europa Digital – DEPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423266
Para além destes dois programas, está ainda em curso a implementação da iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=407616, que se refere ao anterior quadro financeiro plurianual do Mecanismo Interligar a Europa 1https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=422825. A iniciativa WiFi4EU, adotada em 2017, visou promover a conectividade à Internet em comunidades locais.
