Directiva sobre compatibilidade electromagnética
A Directiva revista relativa à compatibilidade electromagnética, publicada a 31 de Dezembro, pretende simplificar os procedimentos regulatórios e reduzir custos para os fabricantes. Os Estados-membros devem implementá-la no prazo de três anos.
Ver: Cutting red tape for industry: New directive makes life of manufacturers of electronic devices easierhttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/8&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en.
Luxemburgo desrespeita direitos de passagem
A Comissão Europeia enviou ao Luxemburgo um parecer fundamentado intimando aquele Estado a cumprir a Directiva 90/388/CEE, relativa à concorrência. Apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter emitido uma sentença nesse sentido em Junho de 2003, o Luxemburgo continua a discriminar os novos operadores no que respeita aos direitos de passagem nos serviços de telecomunicações.
Ver: Telecommunications: the Commission calls on Luxembourg to comply with a Court judgmenthttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/04/1525&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en.
Aquisição aprovada
A aquisição do operador móvel EuroTel pelo incumbente Eslováquia Telecom obteve a concordância da Comissão. Pormenores em Mergers: Commission clears Slovak Telecom's acquisition of sole control over EuroTel?s mobile telephony businesshttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/04/1492&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en.
Domínio de topo .EU
O consórcio EURid, uma entidade privada e sem fins lucrativos formada por belgas, italianos e suecos, será a gestora do domínio de topo europeu .eu, de acordo com o contrato assinado com a Comissão a 12 de Outubro e recentemente divulgado.
Ver: European Commission signs contract with the .eu Registryhttp://europa.eu.int/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=1383.
Galileu avança
O Conselho de Ministros confirmou, a 10 de Dezembro, as características técnicas e o seu apoio ao financiamento do Galileu, ao aprovar uma proposta da Comissão que aponta para 2006-2008 o lançamento e operacionalização do sistema europeu de navegação por satélite.
Ver: GALILEO on the home straighthttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/04/1461&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en.
Estudo Top of the Web
O estudo comparativo anual da Comissão Top of the Web, relativo ao funcionamento e grau de satisfação dos utilizadores de serviços públicos electrónicos na União Europeia, abarcando os 15 Estados-membros anteriores ao último alargamento, está disponível em Relatório do Estudo ''Top of the Web''https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=247153.
Conselho Europeu de Bruxelas
As conclusões do último Conselho da União Europeia, que decorreu em Bruxelas a 16 e 17 de Dezembro, foram publicadas em Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas (16/17.Dez.2004)http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=DOC/04/6&format=HTML&aged=0&language=pt&guiLanguage=en.
Comissão recruta
As mais recentes vagas para peritos nacionais destacados junto da Comissão Europeia podem ser consultadas em "Vagas para Peritos Nacionais Destacados (PND) na Comissão Europeia".
Candidaturas eTEN
As candidaturas ao concurso de peritos no âmbito do programa eTEN (2005-2006) estão abertas até 31 de Dezembro de 2006.
Ver:eTEN - candidaturas de especialistashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=246677.
