Comité das Comunicações (COCOM)
Reunido a 15 de Dezembro, em Bruxelas, o COCOM debateu a transposição do novo regime das comunicações electrónicas e as notificações no âmbito da análise de mercados, entre outros assuntos.
Ver: Comité das Comunicações (COCOM) - 15.12.2004https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=249645
Comité do Espectro Radioeléctrico
O Comité, cuja última reunião decorreu em Bruxelas, a 8 de Dezembro, aprovou, por maioria qualificada, uma decisão da Comissão Europeia sobre a harmonização da faixa dos 24 GHz para o funcionamento intercalar de equipamentos SRR (radares de curto alcance para automóveis) na União Europeia.
Ver: Comité do Espectro Radioeléctrico - 8.12.2004https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=249625
Comité da Directiva Postal
Realizou-se em Bruxelas, a 8 de Dezembro, a sexta reunião do Comité da Directiva Postal, na qual foram abordadas, nomeadamente, as conclusões de dois estudos sobre o sector postal, promovidos pela Comissão Europeia e recentemente publicados.
Ver: Comité da Directiva Postal - 8.12.2004https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=248336
Galileu - Assinatura de MoU
O Memorando de Entendimento (MoU) relativo à gestão das notificações feitas junto da União Internacional das Telecomunicações (UIT) para a operacionalização do Galileu foi assinado por Portugal e por representantes de outras 11 administrações, em Paris, a 5 de Novembro.
Ver: Assinatura de MoU - 5.11.2004https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=248780