Alto Contraste

Javascript desligado

Algumas funções deste serviço encontram-se inativas porque a tecnologia JavaScript está desativada no seu Navegador Web (Web Browser).

Poderá aceder a todas as funções através de da versão texto desta página. "Clique em Versão texto", o primeiro link no canto superior esquerdo. Se preferir configure o seu Navegador Web para aceitar JavaScript, veja como na Página de ajudas técnicas disponível no rodapé de cada página.

ATALHO PARA SERVIÇOS E INFORMAÇÕES ÚTEIS

Página Inicial > Balcão Virtual > Formulários de serviços eletrónicos e interativos

thematicArea_5

Áreas Temáticas

Formulários de serviços eletrónicos e interativos

Voltar

fim

contentArea_6

Serviços Reservados

Serviços de amador e de amador por satélite	Entrar https://www.anacom.pt/bvirtual/bvru/acesso_direto.do
ITED-ITUR
Titular ou requerente de licenças radioelétricas
Titular ou requerente de licenças radioelétricas temporárias (período de validade não superior a 180 dias, renovável uma vez por igual período)

Serviços Públicos

Assunto	Título ou modelo	Formulários eletrónicos
Audiotexto	052 - Registo do Exercício da Atividade de Prestador de Serviços Audiotexto	052 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051023
Banda do cidadão	035 - Certificado de registo de Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão	035 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338115 Última atualização: 22.12.2011 035 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338692 Última atualização: 22.12.2011
Comércio Eletrónico	075 - Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede	075 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051017
Fixo	Redes de ligações ponto-ponto	133 a 137 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338130 Última atualização: 22.12.2011 Simulador de taxas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342909 Última atualização: 22.12.2011
	Redes de ligações ponto-multiponto	138 a 142 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338131 Última atualização: 22.12.2011 Simulador de taxas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342910 Última atualização: 22.12.2011
	Redes de ligações ponto-ponto e ponto-multiponto de utilização ocasional	143 a 144 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338133 Última atualização: 22.12.2011 Simulador de taxas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342911 Última atualização: 22.12.2011
	Estações fixas (faixas inferiores a 30 MHz)	145 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338134 Última atualização: 22.12.2011
Início da oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas	Modelos de comunicação e Formulário	Procedimentos para início da oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=113059 Última atualização: 09.05.2012 Enquadramento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=113659 Última atualização: 22.12.2011 Modelo de comunicação e formulário - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338132 Última atualização: 22.12.2011
ITED - ITUR	036 - Inscrição de instaladores ITED-ITUR (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio)	036 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338117 Última atualização: 22.12.2011 036 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338772 Última atualização: 22.12.2011
	050 - Alterações à Inscrição de projetistas e instaladores ITED-ITUR (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio)	050 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338120 Última atualização: 22.12.2011
	Candidatura de Entidades formadoras em ITED - ITUR	Candidatura - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338121 Última atualização: 22.12.2011
Pesquisas ITED	Certificados de conformidade	Pesquisa e consulta de certificados de conformidade ITED http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341381 Última atualização: 22.12.2011
	Termos de responsabilidade	Pesquisa de termos de responsabilidade ITED http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341379 Última atualização: 22.12.2011
	Termos de responsabilidade (emitidos no âmbito do anterior regime)	Pesquisa de termos de responsabilidade (emitidos no âmbito do anterior regime) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341380 Última atualização: 22.12.2011
Pesquisas ITUR	Termos de responsabilidade	Pesquisa de termos de responsabilidade ITUR http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341383 Última atualização: 22.12.2011
Pesquisas ITED/ ITUR	Técnicos ITED/ ITUR	Pesquisa de técnicos ITED/ ITUR http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341385 Última atualização: 22.12.2011
	Entidades certificadoras	Pesquisa - base de dados de entidades certificadoras http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341386 Última atualização: 22.12.2011
	Entidades formadoras	Pesquisa de entidades formadoras ITED/ ITUR http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341387 Última atualização: 22.12.2011
	Cursos	Pesquisa de cursos ITED/ ITUR http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341388 Última atualização: 22.12.2011
Pesquisa de dados dos serviços de amador e de amador por satélite	Estações de Uso Comum Licenciadas - Associações; Estações Individuais de Amador; Indicativos de Chamada Ocasionais e Indicativos de Chamada Ocasionais Anuais	Pesquisas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347027
Laboratórios	Pedido de calibração de aparelhagem	Enquadramento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341137 Última atualização: 07.10.2011 060 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338135 Última atualização: 22.12.2011
Laboratórios	Pedido de ensaio	Enquadramento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341136 Última atualização: 07.10.2011 059 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338156 Última atualização: 22.12.2011
Móvel aeronáutico	130 - Estações do serviço móvel aeronáutico	130 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338136 Última atualização: 22.12.2011
Móvel marítimo	131 - Estações do serviço móvel marítimo	131 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338158 Última atualização: 22.12.2011
Móvel terrestre	045 - Redes privativas com estrutura fixa	045 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338137 Última atualização: 22.12.2011
	047 - Redes privativas sem estrutura fixa	047 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338139 Última atualização: 22.12.2011
	088 - Redes de recursos partilhados	088 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338140 Última atualização: 22.12.2011
	120 - Redes GSM-R	120 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338141 Última atualização: 22.12.2011
Radiocomunicações por satélite	065 - Estações Terrenas	065 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338151 Última atualização: 22.12.2011
	066 - Redes VSAT	066 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338143 Última atualização: 22.12.2011
	067 - Estações terrenas SNG / SNG Earth station	067 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338150 Última atualização: 22.12.2011
Radiodeterminação terrestre	129 - Estações do serviço de radiodeterminação	129 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338142 Última atualização: 22.12.2011
Radiodifusão	033 - Proteção à receção radiodifusão - Questionário	033 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338129 Última atualização: 22.12.2011
Radiodifusão sonora	123 - Redes T-DAB	123 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338144 Última atualização: 22.12.2011
	125 - Estações em frequência modulada (FM)	125 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338167 Última atualização: 22.12.2011
	126 - Estações em onda curta (OC)	126 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338145 Última atualização: 22.12.2011
	127 - Estações em onda média (OM)	127 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338146 Última atualização: 22.12.2011
	128 - Redes de Ligações Estúdio-Emissor (STL)	128 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338148 Última atualização: 22.12.2011
	132 - Sistema RDS	132 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338147 Última atualização: 22.12.2011
Radiodifusão televisiva	124 - Redes de televisão digital (TDT)	124 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338153 Última atualização: 22.12.2011
Sistemas BWA	166 - Redes BWA (Sistemas de acesso de banda larga via rádio)	166 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=346762
Valor acrescentado baseados no envio de mensagem	Registo para o exercício da atividade - Pessoa Coletiva	Formulários para registo de prestadores http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331746 Última atualização: 22.12.2011 Formulário - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154 Última atualização: 22.12.2011
Valor acrescentado baseados no envio de mensagem	Registo para o exercício da atividade - Pessoa Singular matriculada como Comerciante em Nome Individual	Formulários para registo de prestadores http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331746 Última atualização: 22.12.2011 Formulário - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338155 Última atualização: 22.12.2011
RECLAMAÇÕES	Formulário para reclamações / pedidos de informação / comentários e sugestões	Reclamações - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338125 Última atualização: 22.12.2011

Voltar

topo

serviceArea_7

Serviços e Informações Úteis

Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

helpArea_8

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

footerArea_9