Na Coreia do Sul, 84,2% da população (de 48,5 milhões de pessoas), vive em áreas urbanas, o que tende a facilitar a implementação de redes de comunicações electrónicas.
De acordo com o FTTH Council, este é o país que apresenta a taxa de penetração residencial de fibra óptica mais elevada, situando-se a taxa de penetração residencial do FTTx em cerca de 52%, com a penetração de FTTH a atingir cerca de 16%.
Dados da OCDE, relativos a Junho de 2010, mostram que a Coreia do Sul tem aproximadamente 16,8 milhões de assinantes de banda larga fixa e 46,3 milhões de assinantes de banda larga móvel1, contribuindo para uma penetração conjunta de 34,4 assinantes por cada 100 habitantes.
A fibra, em crescimento, representa cerca de 52% do total de assinaturas de banda larga fixa, sendo que o XDSL se encontra em relativo declínio.
De acordo com as previsões da Ovum Consulting, o número de assinantes de FTTX na Coreia do Sul em 2011, atingirá cerca de 10,5 milhões, tal como mostra a Figura 35.
Figura 35 - Evolução esperada do número de assinantes de FTTH/FTTB na Coreia do Sul
Fonte: ICP-ANACOM, com base em Hutcheson (2009)
Os três maiores operadores, a KT2 (Korea Telecom), SK Broadband3 e a LG Powercom4, dominam o mercado de banda larga com uma quota combinada muito significativa.
O peso relativo das tecnologias de acesso no mercado de banda larga em Julho de 2009 é mostrado na Figura 36. O mercado de acesso é dominado pelo LAN (5,3 milhões de assinantes) e HFC (5,2 milhões de assinantes) sendo o XDSL (3,5 milhões de assinantes no total) predominantemente usado pela KT. A FTTH abrangeu 2,1 milhões de assinantes.
Figura 36 - Percentagem de assinantes por operador e tecnologia de acesso à banda larga na Coreia do Sul (Julho de 2009)
Fonte: ICP-ANACOM, com base em dados da KCC
A tecnologia usada pela KT na fibra é quase exclusivamente EPON (vide Figura 37), enquanto o operador de cabo SK Broadband, que desenvolve HFC e DOCSIS 3.0, optou pelo GPON.5 De referir que a KT lançou a primeira oferta comercial de FTTH baseada em WDM-PON (Wavelength Division Multiplexing-Passive Optical Networks) no mundo em Maio de 2005, através de um serviço FTTP.6 Em 2007, a KT anunciou um desinvestimento parcial nesta tecnologia por implicar investimentos mais elevados.7
Figura 37 - Assinantes de banda larga da KT de acordo com as diferentes tecnologias
Fonte: ICP-ANACOM, com base em dados de Yoon (2009)
Em termos de FTTH, em Novembro de 2009, o número total de assinantes era de cerca de 2,4 milhões, repartidos pela KT (67%) e SK Broadband (33%).
Para os níveis de penetração que se têm vindo a apontar, tem sido muito importante a abordagem seguida pelo governo.
Em 1987, o governo coreano estabeleceu uma política nacional para o desenvolvimento de tecnologias de informação nos sectores públicos e privados através do "Framework Act on Informatization Promotion".8 Essa lei criou a National Information Society Agency (NIA), com a missão de supervisionar a construção de redes de transmissão de informação de alta velocidade, o uso das TIC pelas entidades governamentais e os programas de promoção do acesso público à banda larga e à literacia digital.
Em 1994, a NIA estabeleceu a Korean Information Infrastructure initiative (KII), com o objectivo de construir uma rede nacional de fibra óptica, tendo o governo complementado este programa com outros programas9, a desenvolver durante cinco anos, que combinavam apoios governamentais com a contribuição do sector privado10 - com o objectivo de desenvolver uma rede NGN integrada permitindo um acesso acessível "anytime" e "anywhere" com convergência de serviços multimédia (telecomunicações, radio e Internet), permitindo fornecer serviços residenciais através de rede fixa entre 50 Mbps e 100 Mbps e assegurar débitos superiores a 1 Mbps para os assinantes do serviço móvel. Adicionalmente, o governo criou várias agências para promover o acesso à banda larga, tanto no sector público como privado.11
A KII foi preponderante no sucesso da Coreia em termos de evolução para as NGA. Este programa estratégico incluiu apoio directo e indirecto do governo para o desenvolvimento de infra-estruturas de banda larga, através de empréstimos e outros incentivos, tendo abrangido três sectores e desenrolando-se em três fases: o sector KII-G (relativo ao governo), o sector KII-P (relativo às empresas privadas) e o sector KII-T (relativo aos testes a realizar pelas entidades ligadas à investigação "Korea Advanced Research Network – KOREN"), conforme se percebe na Tabela 4.
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KII-G |
KII-P |
KII-T |
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Principal interveniente |
Governo |
Sector doméstico e empresarial |
Centros de investigação e universidades |
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Investidor |
Governo |
Privados |
Governo e Privados |
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Objectivo principal |
Backbone |
Acesso |
Testes ("testbed") |
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Fase I |
Ligar 80 zonas |
Colocação de Fibra nos grandes edifícios |
2,5 Gbps entre Seoul e Taejon |
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(1995-1997) |
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Fase II |
Ligar 144 zonas com serviços de ATM |
30% do total de agregados familiares com ADSL OU CATV |
GigaPoP12 |
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(1998-2000) |
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Fase III |
Upgrade até Tera bps |
Mais de 80% do total de agregados familiares com acesso a ligação de 20 Mbps |
Toda a rede óptica |
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(2001-2005) |
Fonte: Lee et al (2001)
O governo investiu 17 mil milhões de euros13 na construção de infra-estruturas básicas ("backbone") para uma rede pública a nível nacional de Internet de alta velocidade, que os operadores poderiam usar para desenvolver ofertas de serviços a cerca de 30 mil entidades governamentais e de institutos de investigação e a cerca de 10 mil escolas. O KII-T permitia o uso pelas empresas de centros laboratoriais de medição e teste para investigação e desenvolvimento. Paralelamente, o sector KII-P trabalhava no sentido de encorajar fundos privados a construir a rede de acesso para lares e empresas, com o objectivo de estimular o desenvolvimento da banda larga na "última milha".
O programa KII, foi suportado em conjunto pelo governo e pelo sector privado, tendo o governo disponibilizado, entre 2000 e 2005, 1,3 mil milhões de euros em empréstimos a custos reduzidos através do "Public Fund Program", enquanto o sector privado investiu 10,8 mil milhões de euros, resultando num investimento público-privado conjunto de cerca de 12,1 mil milhões de euros.14
Adicionalmente, para estimular a procura por banda larga, o governo permitiu que as pequenas e médias empresas usufruíssem de uma taxa de isenção fiscal de 5% do total investido por estas em comunicações de banda larga. Para além disso, cerca de 10 milhões de coreanos foram treinados no uso de TIC.
Desta forma, o governo actuou como a força nacional mais activa para o desenvolvimento da rede, tanto no lado da oferta como da procura.
Este padrão, em que é esperado que o sector privado conduza o investimento em infra-estruturas de banda larga, com o apoio do Estado através de empréstimos e subsídios, continuou a ser seguido com os programas posteriores ao KII. Nos programas IT839 e BCN, o governo disponibilizou mais de 52,2 mil milhões de euros15 em empréstimos a custo reduzido, enquanto aos operadores foi pedido um investimento próprio equivalente.
Outro aspecto que muito contribuiu para o desenvolvimento da banda larga na Coreia do Sul, foi a introdução pelo governo, em Maio de 1999, de um programa de certificação dos edifícios em termos de ligação à Internet de banda larga "The Korean Cyber Building Certificate System" no sentido de acelerar a expansão dos serviços de Internet de banda larga.16
O programa é aplicável a edifícios residenciais com mais de 50 unidades residenciais e a edifícios comerciais com áreas superiores a 3 300 m2, existindo actualmente quatro classes de certificação (1ª, 2ª, 3ª e "premium") para identificar edifícios equipados com 100 Mbps, 10-100 Mbps, 10 Mbps e de 1Gbps, respectivamente (vide Figura 38).
Em termos regulatórios, um dos passos mais importantes foi dado em 2003. O MIC (Ministério da Informação e Comunicações), efectuou uma emenda à directiva de partilha de instalações e equipamentos em vigor, passando a incluir a fibra como um dos produtos grossistas. A directiva estabeleceu regras a aplicar ao operador com PMS (KT), de forma a permitirem o acesso, entre outros, à fibra, linhas alugadas, condutas e postes.
Figura 38 - Sistema de certificação de edifícios na Coreia do Sul
Fonte: ONA (2009)
Durante este processo de revisão dos aspectos regulatórios relativos à fibra óptica, a KT argumentou que permitir o acesso à fibra de operadores alternativos era inconsistente com políticas de concorrência equitativas, uma vez que a tecnologia de fibra é uma inovação e depende dos investimentos dos operadores. Deste modo, se alguma regulação na fibra fosse imposta à KT, esta alegadamente não teria incentivos para desenvolver a rede de fibra voluntariamente, podendo impedir a desejável migração para a fibra na Coreia do Sul.
O MIC aceitou os argumentos da KT optando por um regime híbrido de regulação da fibra. Deste modo, as obrigações da KT no que concerne à fibra óptica, foram as seguintes:
a) Até 2004, a KT, tinha que permitir o acesso à fibra aos operadores alternativos, com preços grossistas regulados pelo MIC;
b) Depois de 2004, o MIC não imporia ao KT qualquer tipo de regulação a nível de tarifários.
Na sequência do programa BCN, o governo lançou, em Janeiro de 2009, um novo programa17 para uma rede convergente de velocidade muito elevada "Ultrabroadband convergence network - UBCN", a levar a cabo entre 2009 e 2013, para o desenvolvimento da banda larga fixa – débito em casa dos utilizadores de 1 Gbps18 e da banda larga móvel - 10 Mbps. Este projecto definiu o estado de arte a nível mundial. Em 2013, espera-se que a velocidade da Internet, fixa ou móvel, seja dez vezes superior à velocidade actual e a televisão de ultra definição "Ultra Definition TV – UDTV", será quatro a dezasseis vezes mais nítida que a actual televisão de alta definição "High Definition TV – HDTV".
Os objectivos deste programa em termos de desenvolvimento da rede fixa de Internet são os mostrados na Tabela 5. O custo total do projecto estima-se em cerca de 21,3 mil milhões de euros19, sendo que o governo central financiará cerca de 4% desse valor. Prevê-se que este projecto crie 120 mil postos de trabalho.20
Rede |
2009-2010 |
2011-2013 |
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Banda Larga (50-100 Mbps) |
12 milhões de assinantes |
14,5 milhões de assinantes |
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Ultra Banda Larga (máx. 1Gbps) |
N.A. |
Serviços comerciais lançados em 2012 e 200 000 assinantes em 2013 |
Fonte: KCC
A KT planeou investir cerca de 312 milhões de euros21 entre 2008 e 2015, de forma a atingir uma cobertura nacional de FTTH de 100% em 2015 - com uma meta intermédia de 92% em 2010.
O plano de investimento da KT em FTTH para os próximos anos está referido na Tabela 6.
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2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
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Investimentos em € milhões |
37 |
44 |
40 |
39 |
Fonte: Hutcheson (2009)
Em finais de 2009, foi imposta à KT a obrigação de dar acesso às condutas de exteriores, bem como às instaladas dentro dos edifícios. A KT deverá aumentar a partilha das suas condutas de 5% em 2010 até 23% em 2014.
A Coreia do Sul fez da implementação da banda larga uma questão nacional, emergindo o governo como o agente com maior capacidade para dinamizar a implementação de redes de NGN, actuando quer do lado da oferta quer da procura, envolvendo toda a sociedade através de programas transversais e usando o operador histórico como instrumento privilegiado de implementação da NGN.
A situação na Coreia do Sul é muito diversa da vivida em Portugal, embora de algum modo se identifiquem alguns pontos de encontro com a realidade nacional. De facto, em Portugal, programas como as "e.iniciativas" ou os benefícios fiscais associados à compra de computador têm sido percepcionados como estimulantes para a procura. Por outro lado, para além da resposta dos operadores ao crescimento da procura, em Portugal procuraram também criar-se incentivos à oferta como por exemplo, os concursos NGN nas áreas rurais e o protocolo celebrado entre o Estado e os operadores.
Notas
