TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - atualização da informação 30.12.2013 - Atualizado em 31.12.2013
Violações de segurança e perdas de integridade nas comunicações eletrónicas - decisão final 24.12.2013
Consulta sobre metodologia para a fixação e revisão das velocidades de referência associadas às obrigações de cobertura na faixa dos 800 MHz - retificação 18.12.2013
FWA - Consulta sobre renovação do direito de utilização de frequências detido pela PT Comunicações 16.12.2013
Metodologia para a fixação e revisão das velocidades de referência associadas às obrigações de cobertura na faixa dos 800 MHz - consulta 16.12.2013
Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Raimundo Comunicações para a Rede Regional de Radiofusão 16.12.2013
Consulta pública sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação fixa - prorrogação do prazo 13.12.2013
Publicações sobre o sector das comunicações - atualização da informação 12.12.2013 - Atualizado em 13.12.2013
Resultados da reunião do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia 10.12.2013
Metodologia de cálculo da taxa de custo de capital da PTC aplicável a partir do exercício de 2012 - decisão final 06.12.2013
Utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador 04.12.2013 - Atualizado em 06.12.2013
Transmissão do direito de utilização de frequências da Raimundo Comunicações Independentes 03.12.2013 - Atualizado em 16.12.2013