Teve lugar em Sophia-Antipolis (França), de 6 a 10 de outubro de 2014, a 81.ª reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências (WG FM) da CEPT. A reunião foi presidida por Thomas Weilacher (Alemanha). Estiveram presentes 105 delegados de 28 Administrações, a Comissão Europeia (CE), o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), o Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) e 13 organizações internacionais.
Destacam-se alguns assuntos da reunião:
- aprovação de três projetos de relatórios CEPT que visam responder aos mandatos da CE sobre “Unpaired terrestrial 2 GHz bands (1900-1920 MHz and 2010-2025 MHz)”, “1452-1492 MHz” e “2300-2400 MHz”; estes três projetos de relatórios serão submetidos ao ECC para aprovação final e publicação;
- aprovação de dois projetos de relatórios CEPT que visam responder aos mandatos da CE sobre “Condições técnicas harmonizadas para os 2300-2400 MHz” e “Faixas de extensão para WAS/RLAN”; estes dois projetos de relatórios serão submetidos ao ECC para validação e colocação em consulta pública;
- debate e aprovação, para colocação em consulta pública, de dois projetos de relatórios ECC sobre: 1) Satélite de órbita não geostacionária (NGSO) - Earth Stations on Mobile Platforms (ESOMP) nos 17,3-20,2 GHz, 27,5-29,1 GHz e 29,5-30,0 GHz; 2) características de vídeo de equipamentos para a produção de programas e eventos especiais (PMSE) para utilização em estudos de compatibilidade e partilha;
- aprovação, para publicação, da revisão do ECC Relatório 44, sobre utilização de rádio em eventos especiais;
- aprovação de duas Decisões ECC revistas, uma sobre a utilização harmonizada dos 5875-5925 MHz para sistemas de transporte inteligentes (ITS) e outra sobre a livre circulação e utilização de estações terrenas a bordo de aeronaves (AES) nos 14,0-14,5 GHz (Terra-espaço), 10,7-11,7 GHz (espaço-Terra) e 12,5-12,75 GHz (espaço-Terra), decisões que serão submetidas ao ECC para validação e colocação em consulta pública;
- aprovação, para publicação, de duas Recomendações relacionadas com o serviço de amador, “Amateur Radio Licence Examinations for Persons with Disabilities” (ECC/REC/(14)05) e “Harmonised Amateur Radio Examination Certificate” (T/R 61-02).
Salienta-se ainda que o WG FM, em resposta a uma solicitação do ECC, desenvolveu um documento contendo perspetivas sobre o processo de seleção e autorização de broadband direct air to ground communications systems (BB-DA2CS). Em particular, o texto preparado identifica e desenvolve vários desafios relativos à escolha de um cenário para os 2 GHz - frequency division duplex (FDD), incidindo igualmente sobre o impacto nas outras potenciais aplicações a acomodar nos 2 GHz. Com base nos aspectos descritos, o ECC deverá considerar se é apropriado enveredar pela opção DA2GCS FDD nesta fase.
De referir ainda que o WG FM debateu e adotou quatro questionários a submeter às Administrações CEPT relativos a: 1) recolha de informação sobre as autorizações emitidas por países da CEPT ao sistema móvel por satélite da Iridium; 2) estatísticas sobre interferências em 2014; 3) utilização dos 7-8 GHz por aplicações de PMSE; 4) pontos de contacto das administrações e organizações que emitem licenças de navio e certificados de operador rádio no âmbito do serviço móvel marítimo.
A próxima reunião do WG FM decorrerá de 9 a 13 de fevereiro de 2015 (local a confirmar).
