A 34.ª reunião do Comité Consultivo (CC) da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT IGO) decorreu em Paris (França), a 10 de outubro de 2014, sob a presidência de Espanha.
Estiveram presentes todos os Estados que integram o CC, ou seja, Croácia, Espanha, França, Luxemburgo, Polónia, Suíça e Turquia. Portugal participou como observador e, em simultâneo, como presidente da Assembleia de Partes (AP). A Itália participou, de igual modo, como observador.
O Secretário Executivo (SE) da EUTELSAT IGO, Christian Roisse (França), reportou as atividades que decorreram desde a última reunião do Comité, realizada em abril, até à atualidade, em particular quanto à supervisão da companhia Eutelsat, cuja situação financeira continua a assegurar as condições com vista ao cumprimento dos Princípios de Base, estando a sua monitorização a cargo da IGO.
O SE informou o comité acerca da atual estrutura acionista do grupo Eutelsat, desde que, em junho deste ano, o grupo espanhol Abertis vendeu a sua quota restante, no valor de 5,01 por cento do capital da companhia. Com a saída da Abertis, dois terços das ações da Eutelsat encontram-se no chamado “mercado flutuante”. O BPI France Participations (ex-FSI) detém 25,62 por cento e o fundo soberano chinês CIC 7,065 por cento dessas ações.
No ano financeiro que medeia entre julho de 2013 e junho de 2014, o grupo Eutelsat registou receitas de 1348 milhões de euros, equivalentes a um crescimento de 2,6 por cento, em linha com os objetivos definidos pelo grupo. A dívida atual do grupo atinge os 3,8 milhões de euros. As previsões de investimento, até junho de 2017, são na ordem dos 500 milhões de euros por ano.
O EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) da companhia refletiu lucros substanciais na ordem dos 1033 milhões de euros. O ratio dívida/EBITDA da companhia, devido sobretudo à aquisição, no início do ano, do operador de satélites mexicano Satmex, situava-se em 3.7:1, ainda ligeiramente abaixo do limite de 3.75:1 fixado na Letter-Agreement assinada em 2 de setembro de 2005 entre o operador e a IGO.
Michel Azibert, CEO e presidente-adjunto da Eutelsat, representou a companhia na reunião, tendo feito, conforme habitual, uma apresentação sobre a situação e resultados financeiros da mesma. De sublinhar que o número 2 da companhia acumula sob sua responsabilidade direta, desde junho, os assuntos comerciais e de desenvolvimento, sucedendo a Jean-François Leprince-Ringuet, nomeado conselheiro especial do CEO.
O mesmo responsável frisou a nova estratégia da companhia, gizada nos dois últimos anos, quando o grupo decidiu reforçar substancialmente a sua presença na Ásia e Pacífico, primeiro, e agora na América Latina, considerando-se hoje um ator verdadeiramente global. Chamou ainda a atenção para o facto de a companhia pretender investir numa inovação tecnológica, a propulsão elétrica de satélites. Este novo tipo de propulsão, ao retirar o peso do combustível, poderá fazer baixar os custos de lançamento (entre 35 a 40 por cento dos custos totais de um satélite) em 20 por cento, além de aumentar a duração da vida dos satélites. O inconveniente é que os satélites com propulsão elétrica são mais lentos e demoram mais tempo a atingir a sua órbita: dos atuais 1 a 2 meses para os satélites com propulsão química poderá passar a demorar entre 4 a 8 meses - com tecnologia Boeing, neste caso - até que o satélite entre em funcionamento.
No respeitante às interferências dos satélites da Eutelsat com origem no Médio Oriente, o SE informou que a situação melhorou consideravelmente, tal como reportado às Partes no 10.º relatório relativo às ocorrências de jamming, divulgado em setembro. No período entre maio e agosto do ano em curso, os casos de jamming diminuíram consideravelmente, tendo-se registado somente uma situação de interferência, localizada na Etiópia.
No seguimento da decisão da última Assembleia de Partes (AP38), o Comité prosseguiu a revisão das regras de procedimento relativas ao seu próprio mandato e funcionamento, com base numa proposta apresentada pelo Secretariado. Portugal apresentou uma série de comentários editoriais ao texto, que foram muito bem recebidos pelo CC, tendo ainda proposto que o Secretariado envie um documento à AP, a disponibilizar com a antecedência mínima de um mês, solicitando candidaturas das Partes ao Comité Consultivo, de modo a evitar a apresentação de candidaturas de última hora e o dificultar do funcionamento da própria Assembleia, permitindo ainda que os Estados façam a sua preparação atempada quanto à composição do futuro CC. O secretariado, ainda antes do início da AP, deverá enviar outro documento informando quem são os países candidatos ao CC.
A próxima reunião do CC foi agendada para 19 e 20 de fevereiro de 2015.
