Holanda
As relações entre Portugal e a Holanda regem-se por um protocolo relativo à troca de informação e cooperação entre as administrações dos correios e telecomunicações dos dois países, estabelecido em Fevereiro de 1993 entre o Ministério dos Transportes e Obras Públicas da Holanda e o então Instituto das Comunicações de Portugal (ICP).
Actualmente, à semelhança do que se passa com outros países da UE, as relações são estreitas, mas bastante informais, sendo que grande parte das reuniões visam a coordenação de posições a nível internacional ou nas áreas de gestão de espectro e radiofrequências.
Gestão do Espectro: Combinação de procedimentos técnicos e administrativos relacionados com o planeamento, atribuição, consignação, utilização e controlo/monitorização do espectro. Estas atividades visam otimizar, como bem escasso, a utilização de frequências pelos diversos sistemas de comunicações sem fios, existentes e planeados, e obviar/minimizar eventuais interferências entre esses sistemas.
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
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Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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