No âmbito do serviço fixo, uma rede de radiocomunicações é constituída por um conjunto de ligações hertzianas que funcionam em canais de uma determinada planificação de frequências.
- Redes de ligações hertzianas ponto-ponto
- Redes de ligações hertzianas ponto-multiponto
- Estações do serviço fixo em faixas de frequências inferiores a 30 MHz
Redes de ligações hertzianas ponto-ponto
Redes de radiocomunicações constituídas por um conjunto de ligações hertzianas ponto-ponto, unidirecionais e/ou bidirecionais, funcionando em canais de uma mesma planificação de frequências.
Neste contexto, podem ser considerados os seguintes tipos de redes:
- Redes de ligações hertzianas ponto-ponto na faixa 406-430 MHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-ponto, unidirecionais e/ou bidirecionais, que funcionam em canais de planificações de frequências com espaçamento entre canais de 12,5 kHz ou 25 kHz.
- Redes de ligações hertzianas ponto-ponto de utilização ocasional na faixa de frequências 406-430 MHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-ponto de utilização ocasional que funcionam em canais de planificações de frequências com espaçamento entre canais de 12,5 kHz ou 25 kHz.
- Redes de ligações hertzianas ponto-ponto em faixas de frequências superiores a 1 GHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-ponto, unidirecionais e/ou bidirecionais, que funcionam em faixas de frequências superiores a 1 GHz, utilizando canais de planificações de frequências com espaçamento entre canais que variam entre os 250 kHz e os 250 MHz.
- Redes de ligações hertzianas ponto-ponto de utilização ocasional em faixas de frequências superiores a 1 GHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-ponto de utilização ocasional, que funcionam em faixas de frequências superiores a 1 GHz, utilizando determinados canais de uma mesma planificação de frequências.
- Redes de ligações hertzianas estúdio-emissor
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-ponto unidirecionais, que funcionam na faixa 1517-1525 MHz em canais de uma planificação de frequências com espaçamento entre canais de 300 kHz, destinadas a assegurar o transporte do sinal de radiodifusão sonora entre o estúdio e o emissor.
Redes de ligações hertzianas ponto-multiponto
Redes de radiocomunicações constituídas por um conjunto de estações centrais que asseguram o estabelecimento de ligações hertzianas ponto-multiponto, unidirecionais e/ou bidirecionais, com estações terminais, funcionando em canais de uma mesma planificação de frequências.
Neste contexto, podem ser considerados os seguintes tipos de redes:
- Redes de ligações hertzianas ponto-multiponto na faixa de frequências 406-430 MHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-multiponto, unidirecionais e/ou bidirecionais, que funcionam em canais de planificações de frequências com espaçamento entre canais de 12,5 kHz ou 25 kHz.
- Redes de ligações hertzianas ponto-multiponto de utilização ocasional na faixa de frequências 406-430 MHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-multiponto de utilização ocasional, que funcionam em canais de planificações de frequências com espaçamento entre canais de 12,5 kHz ou 25 kHz.
- Redes de ligações hertzianas ponto-multiponto em faixas de frequências superiores a 1 GHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-multiponto, unidirecionais e/ou bidirecionais, que funcionam em faixas de frequências superiores a 1 GHz, utilizando canais de planificações de frequências com espaçamento entre canais que variam entre os 250 kHz e os 250 MHz.
- Redes de ligações hertzianas ponto-multiponto de utilização ocasional em faixa de frequências superiores a 1 GHz
Redes constituídas por ligações hertzianas ponto-multiponto de utilização ocasional que funcionam em canais, reservados para o efeito, de determinadas faixas de frequências superiores a 1 GHz.
Estações do serviço fixo em faixas de frequências inferiores a 30 MHz
Estações fixas destinadas a estabelecer ligações hertzianas com outras estações fixas, localizadas ou não em território nacional, e que funcionam em faixas de frequências inferiores a 30 MHz.
Caso as estações fixas que asseguram uma ligação hertziana estejam localizadas em território nacional, será atribuída uma licença radioelétrica por estação.
