Na sequência do lançamento da consulta, foram recebidos os contributos das seguintes entidades:
- MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (MEO);
- Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A. (VODAFONE)
A MEO dá boa nota do facto de a ANACOM colocar em audiência prévia a determinação da taxa de custo de capital da MEO, aplicável ao exercício de 2015, considerando a existência de limitações nos elementos de suporte ao seu cálculo, e, apesar de favorável em alguns pontos, apresenta algumas observações críticas ao SPD.
Por sua vez, a VODAFONE centra os seus comentários essencialmente na discrepância que entende existir entre os valores apurados para o custo de capital da MEO para o exercício de 2015 e os considerados na decisão de 06 de Agosto de 2015 sobre a regulação dos preços máximos de terminação móvel.
Apresenta-se seguidamente uma síntese integradora das respostas recebidas, sem prejuízo da consulta individual de cada contributo, disponível na página de Internet da ANACOM.
