A gestão eficiente da utilização do espectro de radiofrequências é uma das principais atribuições da ANACOM. Dada a multiplicidade de atores envolvidos e impactados pelas atividades inerentes à gestão do espectro é fundamental que a estratégia a adotar seja abordada numa perspetiva holística, nomeadamente tendo em conta os diversos serviços/aplicações e faixas do espectro radioelétrico. O Plano Estratégico nacional do Espectro contido no presente documento é desenvolvido tendo presente a realidade da sua utilização atual/planeada a nível nacional, sendo que esta perspetiva (nacional) não pode ser dissociada do contexto internacional. Assim, a coordenação internacional é um elemento essencial do Plano Estratégico nacional do Espectro considerando-se, por isso, crucial um envolvimento empenhado de todas as entidades, incluindo da ANACOM, no seio das atividades internacionais, designadamente da CEPT/UIT.
Procurou-se no presente documento efetuar um enquadramento das atividades a nível internacional, dado que as mesmas são de importância primordial no domínio da coordenação e harmonização do espectro, influenciando fortemente o desenho do plano estratégico a nível nacional. Elaborou-se também, com algum detalhe, a descrição dos serviços de radiocomunicações, a utilização atual do espectro e as ações estratégicas que se anteveem em cada uma das áreas. Dada a utilização cada vez mais intensiva do espectro nos diversos setores, importa também, no âmbito da futura utilização/estratégia do espectro, avaliar as potencialidades do uso cada vez mais partilhado do espectro, sendo que para esse efeito é fundamental garantir um quadro técnico / regulamentar que responda a esse desafio.
