Guiné-Bissau
A celebração de um Protocolo de Cooperação, em Fevereiro de 1998, deu enquadramento formal à cooperação com a Guiné-Bissau. Este protocolo permitiu lançar as bases para a criação de um órgão regulador na Guiné-Bissau, regulando posteriormente as relações de cooperação entre a ANACOM e o Instituto Nacional das Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB).
Neste âmbito, a cooperação com a ANACOM visa apoiar o gradual progresso das comunicações na Guiné-Bissau e contribuir para a afirmação do ICGB no sector. Assim, e para além da doação de equipamento informático e de fiscalização radioeléctrica, os técnicos do ICGB, à semelhança dos restantes parceiros lusófonos, têm frequentado as acções de formação realizadas ao longo dos últimos anos pela ANACOM.
Mais recentemente e face à necessidade de responder às novas exigências do sector e do próprio regulador, foi celebrado um novo protocolo de cooperação, em Outubro de 2008, através do qual foram definidos novos instrumentos de cooperação.
Mais informação:
Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB) http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=19460&fileId=46365&channel=graphic&backContentId=19460
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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