O novo organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (BEREC), instituído no âmbito da reforma das regras europeias para as telecomunicações, aprovada em Dezembro de 2009, realizou a 28 de Janeiro de 2010 a sua primeira reunião, em Bruxelas.
O BEREC, que vem substituir o Grupo de Reguladores Europeus (ERG), é formado pelas autoridades reguladoras nacionais das comunicações dos vinte sete Estados-Membros da União Europeia e é assistido por um gabinete que lhe presta o necessário apoio profissional e administrativo.
Nesta reunião inaugural, John Doherty, presidente do regulador irlandês, ComReg, foi eleito presidente do BEREC para 2010 e Fonteijn Chris, presidente da OPTA, o regulador holandês, foi eleito presidente em 2011, ocupando, por inerência, o cargo de vice-presidente em 2010. As demais vice-presidências são asseguradas por Reinaldo Rodriguez, presidente do regulador espanhol, CMT, e por Matthias Kurth, do BNetzA, o regulador alemão.
Foi igualmente aprovado o lançamento de uma consulta pública sobre o projecto do programa de trabalho do BEREC para 2010, no âmbito da qual todas as partes interessadas poderão apresentar as suas observações sobre o trabalho que este organismo pretende realizar no corrente ano.
Mais informação:
- BEREC - New EU CommunicatIons Body - is established http://berec.europa.eu/doc/publications/berec/bor_05_pr.pdf
- Novo regulador europeu das telecomunicações entra em funções http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/62&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
- Body of European Regulators for Electronic Communications (BEREC) and the Office http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/implementation_enforcement/berec/index_en.htm
