Os preços de terminação de chamadas telefónicas em redes fixas e móveis e de SMS em Portugal são dos mais baixos da Europa, segundo um estudo feito pelo BEREC (organismo que reúne os reguladores das comunicações dos países da UE). As tarifas de terminação são reguladas pela ANACOM, que tem promovido a sua redução, abrindo espaço a descidas de preços aos consumidores finais.
De acordo com o estudo do BEREC, agora tornado público, o preço que os operadores móveis portugueses cobram pela terminação de chamadas telefónicas nas suas redes, 1,27 centimos por minuto, é metade do preço médio praticado nos 34 países europeus analisados no benchmark, e coloca Portugal na 5.ª posição do ranking dos países europeus com preços de terminação mais baixos, a seguir à França, Dinamarca, Bélgica e Grécia.
O BEREC analisou ainda as tarifas de terminação de SMS em 26 países europeus. Portugal ocupa a 8.ª posição no ranking com uma tarifa de 1,78 centimos, valor que se situa significativamente abaixo da média europeia - 2,87 centimos. Entre os países com preços mais caros na terminação de SMS estão a Bélgica (4,96 centimos), Holanda (5,60 centimos) e Suíça (5,70 centimos).
Nas terminações de chamadas telefónicas em redes fixas, Portugal também compara favoravelmente com os restantes países europeus. Nos três níveis de interligação analisados, os preços em Portugal estão sempre abaixo da média europeia - entre 15% e 24%. Esta diferença vai acentuar-se ainda mais a partir de outubro, com a entrada em vigor dos novos preços de terminação fixa decididos pela ANACOM, que em média se reduzem mais de 80%. Com esta redução a ANACOM cria condições para uma descida de preços para os consumidores.
Com esta decisão, a ANACOM adota a recomendação da Comissão Europeia sobre Terminações que visa reduzir as terminações fixas dos países membros.
Espera-se que os restantes estados membros da União Europeia apliquem a recomendação da Comissão até ao final do ano, reduzindo-se assim o impacto negativo que a descida das terminações fixas possa ter na balança comercial.
Recorde-se que a ANACOM enquanto entidade reguladora não intervém na regulação dos preços de retalho das telecomunicações mas apenas a nível grossista, pelo que os preços das terminações, quer ao nível das chamadas fixas, como das móveis e SMS, são determinantes para promover preços de retalho mais competitivos.
