Reunião do WG UPU do CERP - Vilnius


Reuniu em Vilnius (Lituânia), a 18 e 19 de março, presidido pela Noruega, o Grupo de Trabalho (WG) do CERP que se dedica à coordenação europeia para os assuntos da União Postal Universal (UPU).

Estiveram presentes como observadores nesta reunião a Secretaria Internacional (SI) da UPU e a Associação de Operadores Postais Públicos Europeus (PostEurop).

Esta reunião visou, essencialmente, a preparação das reuniões dos grupos de trabalho do Conselho de Administração (CA) da UPU, a ter lugar no início de abril, juntamente com a sessão regular do Conselho de Operações Postais (COP).

Os trabalhos centraram-se na análise dos comentários dos membros da UPU a diversos documentos dos grupos do CA que, na sua reunião de novembro, decidiu que seria útil recolher contributos sobre os mesmos, por correspondência, definindo como prazo o passado mês de janeiro.

A representante da SI da UPU apresentou resumos e aspectos mais relevantes dos comentários recebidos para cada um dos documentos, cujos temas eram: comparação das funções do CA e do COP; promoção de maior participação de outras partes interessadas nos trabalhos da UPU; revisão geral da Convenção e dos regulamentos da UPU, nomeadamente com o objetivo de tornar mais eficiente o processo de tomada de decisão; estudo do uso de termos e definições nos atos da UPU.

O grupo reconheceu que seria conveniente identificar, entre os assuntos tratados, os que são prioritários para os países europeus e sobre os quais deveriam incidir os respetivos esforços de coordenação.

Foi apresentada uma proposta de carta a enviar pelo CERP à SI da UPU, solicitando clarificação e mais informação sobre a forma como têm sido tratadas algumas questões relacionadas com o projeto .post, nomeadamente quanto às competências do CA em matérias com impacto regulamentar e financeiro. Esta proposta surgiu por iniciativa da Polónia, na sequência das discussões sobre este tema nas anteriores reuniões do CA, que alguns países europeus consideraram poucos transparentes. Esta carta deverá ser formalmente aprovada na próxima plenária do CERP, que terá lugar em 29 e 30 de maio, em Skopje (Macedónia), após o que será então remetida à UPU.

Mantém-se em aberto a nomeação de um novo vice-presidente para o grupo (não havendo de momento candidatos ao lugar, a presidência encorajou os membros do grupo a apresentarem candidaturas).

A próxima reunião regular do WG UPU ficou agendada para outubro de 2014, em data e local a definir. Foi ainda acordado fazer uma reunião ad-hoc em Berna (Suíça), por ocasião das reuniões do COP e dos WG do CA de abril, para coordenar participação nas mesmas.