Reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU) - Copenhaga


/ Atualizado em 21.04.2014

Decorreu em Copenhaga (Dinamarca), de 10 a 13 de março de 2014, a reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU) da CEPT. A este comité, presidido por Marcin Krasuski (Polónia), compete a coordenação europeia com vista à participação nas atividades da União Internacional das Telecomunicações (UIT).

A reunião de Copenhaga prosseguiu a preparação de dois grandes eventos da União Internacional das Telecomunicações (UIT) a decorrer em 2014, a Conferência de Plenipotenciários (PP-14), que terá lugar em Busan (República da Coreia), de 20 de outubro a 7 de novembro, e a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-14), que decorreu de 30 de março a 10 de abril, no Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Relativamente à WTDC-14, o Com-ITU aprovou seis Propostas Comuns Europeias sobre: i) alterações climáticas; ii) apoio à Sérvia na reconstrução do seu sistema de transmissão pública; iii) funcionamento dos Centros de Excelência da UIT; iv) uso indevido de números telefónicos; v) participação em ações de formação sobre a gestão de espetro; vi) áreas prioritárias para as iniciativas regionais da Europa.

Na preparação da PP-14 foram debatidas propostas sobre temas como os assuntos de política pública relacionados com a Internet, interferências deliberadas em satélites de telecomunicações, funcionamento do Comité do Regulamento de Radiocomunicações da UIT, e transparência e acesso a documentação da UIT. Estas propostas voltarão a ser debatidas na próxima reunião e poderão ser aprovadas como propostas comuns europeias (ECP) a apresentar na PP-14.

O Comité assistiu ainda a uma apresentação da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) sobre a reunião NETMundial - Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governação da Internet, que terá lugar a 23 e 24 de abril, em São Paulo (Brasil). Esta reunião terá como objetivos a definição dos princípios de Governação da Internet e a elaboração do roadmap para a evolução do seu ecossistema. Para alcançar os objetivos propostos foi lançada uma consulta pública sobre os tópicos em debate, tendo sido recebidos 189 contributos oriundos, na sua maioria, do sector privado e da sociedade civil.

A próxima reunião do Com-ITU terá lugar entre 26 e 28 de maio de 2014, em Amesterdão (Países Baixos).