A 6.ª Conferência Mundial do Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-14) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) reuniu de 30 de março a 10 de abril de 2014, no Dubai (Emiratos Árabes Unidos).
A WTDC, órgão máximo do sector do desenvolvimento da UIT, que se realiza a cada 4 anos, tem como objetivo fixar estratégias para o desenvolvimento equilibrado das telecomunicações mundiais e regionais, dedicando especial atenção à expansão e à modernização das redes e serviços dos países em desenvolvimento, bem como à mobilização dos recursos necessários. Compete ainda a esta Conferência, a definição de programas de trabalho e diretrizes para o referido sector, a fim de definir as questões e prioridades relativas ao desenvolvimento das telecomunicações.
A WTDC-14 adotou o Plano de Ação do Dubai que consiste num “pacote” de atividades que visa ajudar os países em desenvolvimento a promover o desenvolvimento sustentável de redes, serviços e tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Este plano foi elaborado de acordo com uma estrutura orientada para os resultados. Assim, foram definidos 5 objetivos fundamentais para o sector para os próximos 4 anos, a saber:
- Objetivo 1: promover a cooperação internacional para o desenvolvimento das telecomunicações/TIC;
- Objetivo 2: promover um ambiente potenciador do desenvolvimento das TIC e promover o desenvolvimento de redes de telecomunicações/TIC, de aplicações e serviços, bem como a redução da fratura digital.
- Objetivo 3: aumentar a confiança e segurança no uso das telecomunicações / TIC e o desenvolvimento das relevantes aplicações e serviços.
- Objetivo 4: construir “capacidade” humana e institucional, prestar dados e estatísticas, promover a inclusão digital e prestar assistência a países com necessidades especiais.
- Objetivo 5: potenciar a proteção ambiental, adaptação às alterações climáticas, mitigação e gestão de desastres naturais através das telecomunicações/TIC.
Para cada um destes objetivos foram igualmente definidos os outputs desejados a serem prosseguidos nos próximos 4 anos. Para o efeito, foi acordada uma estrutura para a implementação de ações concretas. Esta estrutura foi divida em:
- programas;
- iniciativas regionais;
- questões para os grupos de estudo;
- linhas de ações para a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS);
- resoluções e recomendações da WTDC.
Em complemento, a Conferência adotou também a Declaração do Dubai que reconhece o acesso amplo às telecomunicações/TIC como essencial para o desenvolvimento económico, social e cultural a nível mundial e alerta para outras questões como a importância da colaboração internacional na cibersegurança e na proteção de dados, assim como a importância na aposta em programas de capacity building.
Além destes documentos estratégicos, a WTDC-14 procedeu à revisão de resoluções adotadas em anteriores sessões e à adoção de novas. Neste ponto, destaca-se a revisão de resoluções referentes ao processo WSIS (Resolução WTDC 30), cibersegurança (Resolução WTDC 45). De salientar ainda a revisão de uma resolução sobre a prestação de assistência técnica à Palestina (Resolução 18). A discussão em torno desta resolução teve sobretudo uma carga política, atendendo que a anterior versão referia a assistência técnica à Autoridade Palestiniana. A nova resolução está assim em linha com decisões das Nações Unidas, que vão no sentido de reforçar o estatuto da Palestina nesta organização.
Por fim, destaca-se a intensa atividade diplomática que teve como móbil as eleições para os cargos eleitos da UIT, que se realizam por ocasião da Conferência dos Plenipotenciários (PP14), que terá lugar na Coreia do Sul, em outubro-novembro de 2014.
