Reunião do Comité das Comunicações - Bruxelas


Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 27 de março de 2014, a 57.ª reunião do COCOM, tendo sido votada a proposta de decisão de execução da Comissão Europeia (CE) sobre a designação do registo do domínio de topo .eu.

Salienta-se ainda a proposta de termos de referência do Grupo de Trabalho de Sistemas Móveis Pan-Europeus por Satélite (GT MSS) para 2014.

Por outro lado, foram apresentados os resultados da recolha de dados no âmbito da implementação do número europeu de emergência (112); o relatório de implementação do 112; e o relatório do GT MSS.

Por último, a CE apresentou o relatório da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) sobre a aplicação do artigo 13.º da Diretiva Quadro, atualizou informação acerca do regulamento sobre notificação de violações de dados pessoais, nos termos da Diretiva Privacidade e apresentou o mais recente relatório sobre banda larga, com dados relativos ao primeiro semestre de 2013.