Reunião do Com-ITU - janeiro 2024


Decorreu a 17 de janeiro de 2024, por videoconferência, uma reunião do Com-ITU da CEPT. O objetivo desta reunião foi a preparação para as reuniões do TSAG (Grupo Consultivo do Sector de Normalização) e dos CWG (Grupos de Trabalho do Conselho da UIT) que estão agendadas para 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024. Desta reunião destacam-se os seguintes temas:

  • CWG FHR (GT de Recursos Financeiros e Humanos) - foram alvo de especial atenção o orçamento da União e o financiamento para a construção do novo edifício-sede. No que diz respeito ao orçamento há um balanço positivo de 2023 e a previsão orçamental para 2024 também é favorável. Para o edifício-sede estão em estudo duas opções elencadas pelo Secretariado da União e o processo para financiamento adicional, dado que os montantes autorizados são insuficientes para cobrir os valores propostos pelos construtores, tendo em conta que as propostas para a construção respeitam os requisitos do concurso público.
  • CWG Internet (GT para as Políticas Públicas para a Internet) - o objetivo principal para esta reunião será a alcançar consenso nos tópicos para a próxima consulta pública. Tal objetivo foi conseguido e o próximo tópico será “Aspetos de desenvolvimento para reforçar a Internet:

1. Quão relevantes são os processos multilaterais e multi-stakeholder?

2. Quais os desafios e oportunidades, boas práticas e ambientes e ambientes de políticas públicas para reforçar a Internet?”.

  • CWG WSIS+SDGs (GT para o processo WSIS e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) - há três temas principais em análise:

1. progresso das atividades da UIT na preparação para a Cimeira do Futuro;

2. processo WSIS e respetivo fórum de 2024 (a ter lugar em maio);

3. preparativos para a revisão geral da implementação dos resultados do WSIS, dado que estão a aproximar-se os 25 anos da Cimeira de Túnis.