Decorreu a 2 e 3 de abril de 2024, em Brasília (Brasil), a 19.ª reunião da Comissão de Coordenação Bilateral entre a ANACOM e a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em que se abordou um conjunto de temas de relevância para as duas entidades reguladoras, nomeadamente:
- políticas de inovação regulatória no ecossistema digital;
- segurança e infraestruturas críticas;
- conectividade;
- consumidores;
- governação de dados;
- cobertura e mapeamento de banda larga;
- experiências brasileira e portuguesa na implantação do 5G;
- estrutura de serviços e acompanhamento dos mercados;
- qualidade de serviço;
- coordenação lusófona para preparação das reuniões das organizações internacionais;
- capacitação e apresentação do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da ANATEL.
Nesta Bilateral, além da atualização sobre os principais desenvolvimentos regulamentares ocorridos em cada um dos países desde a última reunião, a ANACOM ainda levou uma proposta para potenciar a coordenação de posições no âmbito da participação em organizações internacionais em que tanto a ANACOM como a ANATEL representam os seus países, designadamente na União Internacional das Telecomunicações (UIT) e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na sua Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações (ARCTEL).
A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Sandra Maximiano, chefiou uma delegação desta Autoridade composta pelo Administrador Manuel Cabugueira, pelo Diretor Adjunto de Informação e Inovação, Luís Alexandre Correia, pela Diretora Adjunta de Regulação, Carla Amoroso, pelo Diretor do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento, Pedro Ferreira, e pelo Responsável de Segurança, João Filipe Alves.
O relacionamento entre a ANACOM e a ANATEL pauta-se, desde sempre, por um elevado nível de proximidade e abertura. A Comissão de Coordenação entre os dois reguladores foi criada pelo “Ajuste Complementar” ao “Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os Governos de Portugal e do Brasil, relativo ao “intercâmbio de informações na área das telecomunicações”, um Acordo que data de 1966 e cujo “Ajuste Complementar”, de 1999, prevê a criação desta Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL, integrando representantes de alto nível tanto do lado português como do brasileiro, e reuniões regulares que, ditou a prática, se convocam numa base anual e de modo alternado em cada um dos países. Nos anos da pandemia mundial de Covid-19 foram suspensas e retomam-se agora, na Bilateral que decorreu estes dias em Brasília. As bilaterais integram uma componente institucional de alto nível e, em paralelo, uma vertente técnica, por forma a debater e trocar experiências sobre os temas do sector de prioridade para ambas as partes.
Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, e Carlos Baigorri, Presidente da ANATEL no final dos trabalhos da 19.ª reunião bilateral.
Aproveitando a sua presença em Brasília, a Presidente da ANACOM e o Administrador Manuel Cabugueira foram recebidos pelo Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, tendo trocado impressões sobre o relacionamento entre Portugal e o Brasil no âmbito das comunicações eletrónicas.
Da esquerda para a direita: a comitiva da ANACOM recebida na Embaixada de Portugal no Brasil: Manuel Cabugueira, Administrador da ANACOM; Luís Faro Ramos, Embaixador de Portugal no Brasil; Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM; Isabel Pestana, Chefe de Missão Adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil; e Pedro Ferreira, Diretor do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento.
