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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2004 > Janeiro

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Janeiro

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Arquivo

Diferimento do prazo de execução da deliberação de 16.1.2004 e definição de um novo indicativo de acesso no PNN - deliberação de 28.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=155499 Por deliberação de 28 de Janeiro de 2004, foi aprovado o diferimento, por 15 dias úteis, do prazo de execução da deliberação da ANACOM de 16 de Janeiro de 2004 (definição de preços máximos de retalho para as chamadas destinadas a números das gamas ''707'', ''708'' e ''809'') (...)
30.01.2004
Alterações a introduzir na PRI 2004 (sentido provável da decisão) - deliberação de 28.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=155259 Por deliberação de 28 de Janeiro de 2004, foi aprovado o sentido provável da decisão relacionada com alterações a introduzir na Proposta de Referência de Interligação para 2004 (PRI 2004).
29.01.2004
Publicação do relatório da consulta pública ´Oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA)`- deliberação de 22.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154961 Por deliberação de 22 de Janeiro de 2004, foi aprovado o relatório da consulta às entidades interessadas sobre oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA), lançada em 25 de Julho de 2003.
28.01.2004
Última atualização: 05.02.2004
Comunicação da Comissão Europeia sobre comunicações electrónicas comerciais não solicitadas (spam)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154674 A Comissão Europeia adoptou, a 22 de Janeiro, uma Comunicação sobre comunicações electrónicas comerciais não solicitadas (spam), visando o reforço das regras já estipuladas pela Comissão para combater este tipo de informação.
28.01.2004
Última atualização: 10.08.2007
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154818 A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
28.01.2004
Informação estatística a prestar pelos prestadores de SFT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154449 Já está disponível o novo formulário que contém a lista de indicadores a enviar à ANACOM pelas entidades habilitadas à prestação do serviço fixo de telefone (SFT).
27.01.2004
Esclarecimento - IVA no SMS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154060 Nos últimos dias, tem esta Autoridade recebido inúmeros pedidos de esclarecimento relacionados com uma alegada decisão judicial sobre a devolução pelos operadores móveis do IVA cobrado sobre mensagens escritas (...)
26.01.2004
Última atualização: 11.02.2004
Celebrados Convénios da Qualidade e de Preços do Serviço Postal Universal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153976 Foram assinados, a 20 de Janeiro, os Convénios da Qualidade e de Preços do Serviço Postal Universal, celebrados entre a ANACOM e os CTT (...)
26.01.2004
Última atualização: 11.02.2004
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153839 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
26.01.2004
Seminário da UPAEP sobre regulação em Lisboa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153906 De 27 a 29 de Janeiro, Lisboa será palco da realização do Seminário sobre regulação e o serviço postal universal da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP).
26.01.2004
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153515 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
23.01.2004
Última atualização: 29.08.2007
2004 Ano Iberoamericano das Pessoas com Deficiência
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153513 2004 foi proclamado o Ano Iberoamericano das Pessoas com Deficiência, após em 2003 ter sido a Europa a protagonizar iniciativa idêntica.
23.01.2004
Irregular utilização das gamas de numeração 707, 708 e 809 - rectificação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153274 22.01.2004
Oferta grossista 'Rede ADSL PT' - deliberação de 20.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153049 Por deliberação de 20 de Janeiro de 2004, foi aprovada uma decisão sobre a oferta grossista da PT Comunicações 'Rede ADSL PT'. As novas condições entram em vigor em 26 de Janeiro de 2004.
21.01.2004
Última atualização: 22.01.2004
Irregular utilização da gama de numeração 707, 708 e 809 - despacho de 21.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153031 Por despacho de 21 de Janeiro de 2004, foi determinada a suspensão do serviço telefónico prestado através de diversos números das gamas 707, 708 e 809 dos operadores Jazztel Portugal e Coltel.
21.01.2004
Última atualização: 11.02.2005
Avaliação de radiações não ionizantes - 4º Trimestre de 2003 - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=152817 A actualização da informação relativa à avaliação de radiações não ionizantes, reportando ao 4º trimestre de 2003, encontra-se disponível. (...)
21.01.2004
Última atualização: 25.01.2008
Aprovados os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=152729 20.01.2004
Última atualização: 18.03.2004
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=152367 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
19.01.2004
Última atualização: 29.08.2007
Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2002) - deliberação de 8.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=152213 Por deliberação de 8 de Janeiro de 2004 e no âmbito da auditoria realizada pela empresa KPMG com referência ao exercício de 2002, foi declarada a conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S.A., (...)
19.01.2004
Última atualização: 17.01.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=151961 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
19.01.2004
Definição dos preços máximos de retalho para as chamadas destinadas a números das gamas ''707'', ''708'' (serviços de acesso universal) e ''809'' (serviços de chamadas com custos partilhados) - deliberação de 16.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=151670 16.01.2004
Última atualização: 05.02.2004
Plano de Actividades da ANACOM para o período 2004-2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=151613 O desenvolvimento de mercados abertos, a protecção dos utentes/consumidores e a promoção da concorrência são os grandes objectivos estratégicos da Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), previstos para o triénio 2004-2006, (...)
16.01.2004
Disponíveis novas Decisões ECC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=151331 A ANACOM publicou cinco novas decisões do Comité Europeu de Radiocomunicações (ERC) e quatro decisões do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC).
15.01.2004
Última atualização: 13.02.2004
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=150886 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
14.01.2004
Última atualização: 29.08.2007
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=150834 A Spectru é o boletim mensal da Anacom, que aqui pode consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
14.01.2004
Última atualização: 12.02.2004
Contratos de adesão aprovados pela Anacom - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=150676 Por deliberação de 8 de Janeiro 2004, foi aprovado a Proposta de Contrato de Adesão ao Serviço DOV Cliente, apresentada pela TELE LARM - Transmissão de Sinais, Lda.
14.01.2004
Lei das comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=150696 Já está disponível no sítio da Assembleia da República, como Decreto da Assembleia N.º 151/IX, o novo regime das comunicações electrónicas, aprovado em 11 de Dezembro de 2003, (...)
13.01.2004
Reestruturação das condições associadas ao serviço de aluguer de circuitos prestado pela PT Comunicações (projecto de decisão) - deliberação de 8.1.2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=150382 Por deliberação de 8 de Janeiro de 2004, foi aprovado o sentido provável da decisão sobre a reestruturação das condições associadas ao serviço de aluguer de circuitos prestado pela PT Comunicações.
13.01.2004
Última atualização: 05.02.2004
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=150150 Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
12.01.2004
Última atualização: 29.08.2007
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=149865 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED '', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED ''.
12.01.2004
Estatísticas Serviço Fixo de Telefone - 3º Trimestre de 2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=148990 A Anacom divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao Serviço Fixo de Telefone - 3º Trimestre de 2003.
09.01.2004
Última atualização: 21.11.2007
Grandes Opções do Plano para 2004
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=149637 Foram aprovadas as Grandes opções do Plano para 2004 - Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro - que se inserem na estratégia de médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e economia portuguesas, apresentada no Programa do XV Governo.
09.01.2004
Publicadas novas Decisões ECC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=149433 A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) acaba de publicar, em formato electrónico, e traduzidas para a língua portuguesa, duas novas decisões no âmbito do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC).
08.01.2004
Anuário estatístico 2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=149445 Está disponível a mais recente edição do Anuário Estatístico, que contém os dados sobre o sector das comunicações (telecomunicações e comunicações postais) relativos ao ano de 2002. Além de uma perspectiva sobre o peso do sector na economia portuguesa, o documento (...)
08.01.2004
Última atualização: 09.01.2004
Reino Unido com novo regulador - o Ofcom
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=148976 Desde o passado dia 29 de Dezembro de 2003, o Office of Communications (Ofcom) passou a ser o órgão regulador das comunicações no Reino Unido, com responsabilidades nas áreas da televisão, rádio e telecomunicações.
07.01.2004
Estabelecido regime jurídico do comércio electrónico
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=149157 Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico do comércio electrónico. Este diploma transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho (...)
07.01.2004
Última atualização: 08.01.2004
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=148540 O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 141 874 o total de números portados no final de Dezembro de 2003, dos quais 118 016 são números do serviço fixo de telefone, 23 643 pertencem ao serviço móvel terrestre e 215 são números de serviços não geográficos.
05.01.2004
Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=148324 A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
05.01.2004

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Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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