Diferimento do prazo de execução da deliberação de 16.1.2004 e definição de um novo indicativo de acesso no PNN - deliberação de 28.1.2004 30.01.2004
Alterações a introduzir na PRI 2004 (sentido provável da decisão) - deliberação de 28.1.2004 29.01.2004
Publicação do relatório da consulta pública 'Oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA)'- deliberação de 22.1.2004 28.01.2004 - Atualizado em 05.02.2004
Comunicação da Comissão Europeia sobre comunicações electrónicas comerciais não solicitadas (spam) 28.01.2004 - Atualizado em 10.08.2007
Celebrados Convénios da Qualidade e de Preços do Serviço Postal Universal 26.01.2004 - Atualizado em 11.02.2004
Irregular utilização da gama de numeração 707, 708 e 809 - despacho de 21.1.2004 21.01.2004 - Atualizado em 11.02.2005
Aprovados os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995 20.01.2004 - Atualizado em 18.03.2004
Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2002) - deliberação de 8.1.2004 19.01.2004 - Atualizado em 17.01.2007
Definição dos preços máximos de retalho para as chamadas destinadas a números das gamas ''707'', ''708'' (serviços de acesso universal) e ''809'' (serviços de chamadas com custos partilhados) - deliberação de 16.1.2004 16.01.2004 - Atualizado em 05.02.2004
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações 14.01.2004 - Atualizado em 12.02.2004
Reestruturação das condições associadas ao serviço de aluguer de circuitos prestado pela PT Comunicações (projecto de decisão) - deliberação de 8.1.2004 13.01.2004 - Atualizado em 05.02.2004