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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2003 > Janeiro

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Janeiro

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Arquivo

Bases de Dados - Incentivos Comunitários - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84607 Última Actualização - 31 de Janeiro de 2003 - A base de dados sobre Incentivos Comunitários lista um conjunto de iniciativas e programas comunitários em vigor para o sector das comunicações bem como para outros sectores de actividade.
31.01.2003
Última atualização: 04.07.2005
Revogadas licenças do Serviço de Chamada de Pessoas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84171 Foram revogadas as licenças da TMN-Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., relativas ao serviço de chamada de pessoas -"paging" ( n.º ICP-007/TCM e ICP-009/TCM ), na sequência da deliberação do Conselho de Administração da ANACOM, de 25/07/2002 (...)
30.01.2003
Eventos ETSI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84169 O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI), que comemora, em 2003, os 15 anos da sua criação, está a promover a realização de uma série de quatro seminários, financiados pela Comissão Europeia, dedicados aos serviços móveis (...)
30.01.2003
Última atualização: 07.02.2003
Programa eContent
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84005 Foi publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE 2002/C 320/13), de 20 de Dezembro de 2002, o 3º convite, lançado pela Comissão Europeia, à apresentação de propostas de acções indirectas a serem financiadas no âmbito do programa de trabalho do (...)
29.01.2003
Última atualização: 07.02.2003
Página 'Consultas Públicas (UE e outras regiões)'
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84055 A Anacom compilou uma lista de consultas públicas promovidas por entidades diversas (Comissão Europeias, autoridades reguladoras nacionais), (...)
29.01.2003
Última atualização: 04.02.2008
Conferência Mundial de Radiocomunicações WRC-2003 - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84095 Última actualização: RNSS - Serviço de Radionavegação por Satélite (Galileo)
29.01.2003
Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=84134 A actualização da lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva encontra-se disponível na área ''Radiocomunicações'' deste sítio.
29.01.2003
Última atualização: 30.01.2003
Aferição da qualidade das redes móveis
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=83647 As redes móveis GSM dos operadores Optimus, TMN e Vodafone apresentam elevados níveis de cobertura e desempenho em Lisboa e Porto e na auto-estrada A1 (...)
28.01.2003
Última atualização: 16.05.2007
Área de 'Links' do sítio da Anacom - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=83691 Consulte neste sítio a área específica relativa à área de Links, onde se apresenta uma lista de hiperligações para vários organismos.
28.01.2003
Última atualização: 29.01.2003
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=83555 Processos contra-ordenacionais aos prestadore de serviços de audiotexto Dialmedia - Tecnologias Multimedia, Lda. e ao prestador de Serviço Fixo de Telefone - PT Comunicações.
27.01.2003
Última atualização: 05.01.2007
Sítio da ANACOM com Canal Texto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=83407 A ANACOM junta-se às comemorações do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência 2003, através do arranque do canal texto do seu sítio na Internet.
27.01.2003
Recrutamento ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=83456 Recrutamento ANACOM
27.01.2003
Última atualização: 14.02.2006
Serviços de Radiocomunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=83429 27.01.2003
Última atualização: 28.01.2003
Normalização no domínio da TV digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=82659 O Comité Europeu de Normalização Electrotécnica está a preparar, a pedido da Comissão Europeia, um relatório contendo um plano estratégico (...)
24.01.2003
Adenda ao Convénio de Preços do Serviço Postal Universal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78714 Foi assinada, a 20 de Janeiro, entre a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC), a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e os CTT - Correios de Portugal, a segunda Adenda ao Convénio de Preços do Serviço Postal Universal.
23.01.2003
Última atualização: 24.01.2003
Publicadas normas para as comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78709 Foi publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE C 331 de 31 de Dezembro de 2002) a lista provisória de normas e especificações técnicas relativas à oferta harmonizada de redes e serviços de comunicações electrónicas a que alude o artigo 17º da Directiva Quadro (...)
23.01.2003
Última atualização: 24.02.2003
Criado o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78468 O Decreto-Lei nº 5/2003, de 13 de Janeiro, cria e aprova os estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), cujo Presidente, Luís de Almeida Sampaio, tomou posse no passado dia 15 de Janeiro.
22.01.2003
Última atualização: 23.01.2003
Perguntas frequentes ITED - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78475 22.01.2003
Última atualização: 28.01.2003
Conferência Mundial de Radiocomunicações WRC-2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78302 Acompanhe os desenvolvimentos associados à preparação da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-03) da UIT, na área temática WRC-2003.
22.01.2003
Suspensão de oferta da PT Comunicações - despacho de 17.1.2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78285 Por despacho de 17 de Janeiro de 2003, foi determinada a suspensão provisória da oferta da PT Comunicações "PT Linha de Rede sem Assinatura".
22.01.2003
Comparação Internacional de Preços do Serviço de Aluguer de Circuitos - Janeiro de 2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78197 A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) efectuou um estudo comparativo entre os preços do serviço de aluguer de circuitos (preços de instalação e assinatura mensal) prestado pela PT Comunicações (PTC) (...)
21.01.2003
Última atualização: 18.02.2003
Licenciamento de redes e estações de radiocomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=78158 Foi publicado no Diário da República, I Série-A, de 18 de Janeiro, o Decreto-Lei nº 11/2003, que regula a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios (...)
21.01.2003
Última atualização: 15.03.2004
Lista de Prestadores do Serviço de Audiotexto - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77975 Lista de Prestadores do Serviço de Audiotexto - actualização da informação
21.01.2003
Última atualização: 28.01.2003
Criada a Autoridade da Concorrência
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77884 Foram publicados os estatutos da nova Autoridade da Concorrência, aprovados pelo Decreto-Lei nº 10/2003, onde se assume que a Autoridade estará em condições de desempenhar a plenitude das suas atribuições no prazo de 60 dias, contados sobre a data da entrada em vigor deste diploma.
20.01.2003
Grandes Opções do Plano para 2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77854 As GOP, que atribuem particular ênfase às principais linhas da acção governativa para 2003, definem quatro grandes opções para o quatriénio 2003-2006: consolidar um Estado com autoridade, moderno e eficaz; sanear as finanças públicas e desenvolver a economia (...)
20.01.2003
Regime de interligação para acesso a redes de transmissão de dados - deliberação de 9.1.2003
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77811 Deliberação de 9.1.2003, foi decidido solicitar à PT Comunicações que altere os preços da proposta apresentada, tendo por referência os preços máximos, devendo as condições entrar em vigor em 1.2.2003.
20.01.2003
Atribuição de frequências adicionais aos três operadores UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77347 A ANACOM emitiu parecer favorável à atribuição de frequências adicionais aos três operadores UMTS. Por despacho do Ministro da Economia - Despacho n.º 1704/2003, de 13 de Janeiro de 2003, foram atribuídas frequências adicionais aos três operadores UMTS.
16.01.2003
Última atualização: 21.02.2003
Revogação da licença UMTS da OniWay
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77330 A ANACOM emitiu parecer favorável à revogação da licença UMTS da OniWay. Por despacho do Ministro da Economia - Despacho n.º1758/2003, de 13 de Janeiro, foi revogada a referida licença.
16.01.2003
Última atualização: 21.02.2003
Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77265 16.01.2003
Última atualização: 28.01.2003
Avaliação de radiações não ionizantes - Dezembro de 2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=76732 Dados da avaliação de radiações não ionizantes em 2002, a ANACOM recebeu 302 pedidos de análise de situações concretas.
14.01.2003
Renovação do acordo multilateral sobre livre circulação de estações do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=76647 Por deliberação adoptada a 14 de Novembro de 2002, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) decidiu renovar o acordo multilateral sobre a livre circulação de estações móveis e portáteis do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão (BC).
13.01.2003
Última atualização: 16.03.2004
Radioamadores Portugueses - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=76298 Consulte no Balcão Virtual deste sítio, na página específica relativa ao "Serviço de Amador", a actualização dos indicativos de chamada de estações de amador licenciadas, respectiva categoria e zona de instalação.
10.01.2003
Última atualização: 28.01.2003
ETSI aprova novas especificações MESA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=76253 O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) acaba de publicar a Declaração de Requisitos (Statement of Requirements - SoR) do Projecto MESA (Especificações para equipamentos de banda larga destinados à segurança pública):
10.01.2003
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=76278 A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, que aqui poderá consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
10.01.2003
Última atualização: 13.01.2003
A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75807 Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
08.01.2003
Última atualização: 28.01.2003
Extinção do Laboratório de Televisão por Cabo (CATV - Community Antenna Television) - deliberação de 6.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75870 Com a entrada em vigor do Decreto- Lei 192/2000 de 18 de Agosto, e nos termos do n.º 2 do artigo 39º , o ICP cessou as homologações dos equipamentos das redes de Televisão por Cabo, (...).
08.01.2003
Última atualização: 09.01.2003
Anuário Estatístico 2001
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75607 Está disponível a mais recente edição do Anuário Estatístico, que contém os dados sobre o sector das comunicações (telecomunicações e comunicações postais) relativos ao ano de 2001.
07.01.2003
Última atualização: 08.01.2003
Aprovado novo Manual ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75493 O projecto de norma técnica designado "Manual ITED" - Prescrições e Instruções Técnicas para as Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios, foi aprovado, a 29 de Novembro de 2002, pela ANACOM, nos termos do artigo 55º do Decreto-Lei nº 59/2000, de 19 de Abril.
07.01.2003
Última atualização: 08.01.2003
Sistemas UMTS - estudo sobre o 'Estado e previsão de implementação de sistemas UMTS', deliberação de 6 de Dezembro de 2002 e despacho ministerial de 30 de Dezembro de 2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75236 Por deliberação de 6 de Dezembro de 2002, foi aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre o estado e previsão de implementação de sistemas UMTS, bem como as propostas a submeter ao membro do Governo responsável pela área das comunicações e as demais medidas associadas.
03.01.2003
Última atualização: 14.02.2003
Convenção de Preços para o serviço universal de telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75226 Foi assinada a 30 de Dezembro, entre a Direcção Geral do Comércio e da Concorrência, a ANACOM e a PT Comunicações (PTC), a convenção de preços para o serviço universal de telecomunicações.
03.01.2003
Prazo para implementação das condições de admissibilidade de pedidos de portabilidade de números cujo contrato se encontra suspenso (sentido provável da decisão) - deliberação de 19.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75135 Por deliberação de 19 de Dezembro de 2002, foi aprovado o sentido provável da decisão relativo ao prazo para a implementação, pela PT Comunicações (PTC), das condições necessárias à admissibilidade de pedidos de portabilidade relativos a números cujo contrato se encontra suspenso, (...)
03.01.2003
Última atualização: 16.01.2003
Alterações a introduzir na ORALL (sentido provável da decisão) - deliberação de 26.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75011 Por deliberação de 26 de Dezembro de 2002, foi aprovado o sentido provável da decisão relativo a alterações a introduzir na Oferta de Referência para Acesso ao Lacete Local (ORALL) da PT Comunicações, S.A.
02.01.2003
Alterações a introduzir no projecto de PRAI - deliberação de 26.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75036 Por deliberação de 26 de Dezembro de 2002, foram aprovadas as alterações a introduzir no projecto de Proposta de Referência de Acesso à Internet (PRAI) apresentado pela PT Comunicações.
02.01.2003
Regime de preços e tarifários dos serviços postais para 2003 - deliberação de 6.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75042 Por deliberação de 6.12.2002, foi decidido não manifestar oposição à entrada em vigor os tarifários do regime de preços dos serviços não reservados que integram o serviço postal universal a vigorar em 2003.
02.01.2003
Última atualização: 13.01.2003
Informação ao público sobre portabilidade e sobre o preço de chamadas para números portados (sentido provável da decisão) - deliberação de 26.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75048 Por deliberação de 26 de Dezembro de 2002, foi decidido notificar aos prestadores de serviço fixo de telefone o sentido provável da decisão aprovado por deliberação de 6 de Dezembro de 2002, que integra um conjunto de medidas, envolvendo também as ligações móvel-fixo, (...).
02.01.2003
Alienação da rede básica de telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75049 Foi publicada em 26 de Dezembro de 2002, no Diário da República nº 298 (I Série-B), a Resolução do Conselho de Ministros nº 147/2002, aprovada em 11 de Dezembro de 2002.
02.01.2003
Última atualização: 18.02.2003
Reestruturação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações - deliberação de 26.12.2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=75066 Por deliberação de 26 de Dezembro, foi decidido não manifestar oposição à entrada em vigor do tarifário de circuitos alugados apresentado pela PT Comunicações em 16 de Dezembro de 2002.
02.01.2003

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Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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