- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Documentos adotados
19.ª reunião - 17.10.2012
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2013http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141037
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Plurianual de Atividades e Orçamento 2013-2015http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141012
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário dos serviços reservados dos CTT - Correios de Portugalhttp://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141040
Parecer do Conselho Consultivo sobre a proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo para 2012, no âmbito do serviço universal, da PT Comunicações (PTC)http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1141023
18ª reunião - 25.07.2012
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2011http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1133538
17ª reunião - 07.10.2011
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2010http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099803
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2012http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099807
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Estratégico 2012-2014http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101138
16ª reunião - 27.09.2010
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Estratégico 2011-2013http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338106
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Orçamento de 2011http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1050892
15ª reunião - 28.07.2010
Pareceres sobre o tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo, no âmbito do serviço universalhttp://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337530
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337530Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação 2009http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1039882
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Actividades 2009http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1039883
14ª reunião - 22.09.2009
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação 2008http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980654
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Actividades 2008http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980666
Parecer do Conselho Consultivo sobre o Plano Estratégico 2010-2012http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980672
Parecer do Conselho Consultivo sobre as Linhas Gerais do Orçamento 2010http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980683
Parecer do Conselho Consultivo sobre o tarifário do Serviço de Telefone prestado em Local Fixohttp://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=980696
13ª reunião - 18.11.2008
Parecer sobre os Relatórios de Regulação e de Actividades 2007 (239 Kb)
Parecer sobre o Plano 2009-2011 e o Orçamento 2009 (302 Kb)
Parecer sobre o tarifário de serviço universal 2008 (225 Kb)
12ª reunião - 11.07.2008
Parecer sobre o novo modelo de taxas do espectro radioeléctrico
10ª reunião - 19.10.2007
Parecer sobre os Relatórios de Regulação e de Actividades 2006
Parecer sobre o Plano Estratégico 2008-2010 e as linhas gerais do orçamento 2008
9ª reunião - 04.05.2007
Revisão do Regime ITED - Relatório Final
7ª reunião - 28.07.2006
Parecer sobre o Plano e Orçamento do ICP-ANACOM 2007/2009
6ª reunião - 10.07.2006
Parecer sobre o Relatório de Regulação e o Relatório de Actividades de 2005
4ª reunião - 21.10.2005
Parecer sobre o Relatório de Regulação 2004
3ª reunião - 12.07.2005
Parecer sobre o Plano e Orçamento do ICP-ANACOM 2006/2008
2ª reunião - 21.06.2005
Regulamento interno de funcionamento do Conselho Consultivo
Parecer sobre o Tarifário de Retalho do Serviço Telefónico Prestado em Local Fixo (PTC)
Parecer sobre o Plano e Orçamento da ANACOM 2005/2007
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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