Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP)

Em outubro de 2008, as Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de: Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM), Brasil (Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL), Cabo Verde (Agência Nacional das Comunicações - ANAC), Guiné-Bissau (Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau - ICGB), Moçambique (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM), Portugal (Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação - AGER) e Timor-Leste (Autoridade Reguladora das Comunicações - ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP.

A ARCTEL foi criada com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os Países de Expressão Portuguesa e, através de um fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações, pretende ser um estímulo à inovação e desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos.

No seguimento da sua VI Assembleia Geral, realizada a 21-22 de abril de 2014, na cidade Maputo, Moçambique, foram eleitos para os órgãos da Associação:

Direção

  • Presidente: Ema Chicoco do INCM (Moçambique)
  • Vogal: Gibril Mané da ARN (Guiné-Bissau)
  • Vogal: Orlando Fernandes da AGER (São Tomé e Príncipe)

Conselho Fiscal

  • Presidente: INACOM (Angola)
  • Vogal: ANATEL (Brasil)
  • Vogal: ANAC (Cabo Verde)

Secretariado

  • Secretário: Filipe Batista da ANACOM (Portugal)

O Secretariado ficará sediado em Portugal, na ANACOM, podendo ser contactado através do seguinte endereço:

Av. José Malhoa, n.º 12
1099-017 Lisboa
Portugal

Tel.: +(351)217212301/05
Fax: +(351)217211004

url: http://www.arctel-cplp.org/http://www.arctel-cplp.org/

Email: filipe.batista@arctel-cplp.orgmailto:filipe.batista@arctel-cplp.org ou  secretariado@arctel-cplp.orgmailto:secretariado@arctel-cplp.org