Introdução


O Plano Estratégico 2010-2012 focaliza-se nas acções estratégicas que reflectem e concretizam a ambição do Regulador para o próximo triénio.

Estão por isso excluídas deste Plano as actividades de carácter recorrente diariamente desenvolvidas pelas várias áreas funcionais, embora essas actividades continuem a ser monitorizadas e avaliadas em sede de Plano Operacional, designadamente quanto ao cumprimento de prazos de execução e grau de progresso face às metas estabelecidas.

O conteúdo deste plano, deslizante por natureza, dado englobar um triénio, o que impõe que dois dos anos são comuns ao plano anterior, deve ser lido tendo em atenção as actividades realmente desenvolvidas (e respectivo calendário) durante o presente ano (2009), cujo andamento impõe correcções de rota para 2010, relativamente ao que estava previsto no plano anterior. Essas correcções têm a ver com alguns atrasos inesperados de algumas acções, adiamento e reconfigurações de calendário de outras, dada a transitividade temporal de algumas acções envolvidas. Devemos, no entanto destacar, que algumas reconfigurações de calendário, ou mesmo adiamentos, resultam, em parte significativa, de uma intensidade não esperada, nem programada, de acções de coadjuvação ao Governo, que vieram perturbar a lógica da programação, implicando ainda a afectação de recursos que tiveram de ser desviados das actividades desenhadas para a programação normal do ICP-ANACOM. Por outro lado, a necessidade de presença acrescida nos trabalhos de discussão do Novo Quadro Regulatório Europeu, que se estão a prolongar, com complicações inesperadas, para além do expectável, é outro motivo não despiciendo para a revisão das acções para 2010.

Como é natural, nesta apresentação do Plano começa por se identificar a visão, a missão e os valores do ICP-ANACOM que, no essencial, permanecem inalterados e dos quais resultam factores críticos de sucesso, objectivos e acções estratégicas correspondentes às pretensões do Conselho de Administração do ICP-ANACOM para o final do triénio 2010-2012.

O Plano Estratégico integra ainda o Plano de Meios e o Plano Financeiro nos quais são identificados os recursos envolvidos na prossecução dos objectivos e acções estratégicas fixadas para o triénio e no desenvolvimento das restantes actividades do ICP-ANACOM.

À semelhança do Plano Estratégico para o triénio anterior e visando uma avaliação mais objectiva do desempenho organizacional, o actual Plano introduz indicadores globais de actividade, os quais serão acompanhados trimestralmente de forma a permitir correcções e ajustamentos em tempo útil.

Esta opção facilita, por um lado, a actividade de acompanhamento e controlo do Plano e, por outro, coloca a organização ICP-ANACOM mais focalizada nos resultados a atingir, possibilitando uma avaliação do seu desempenho mais objectiva, no final de cada ano do referido triénio, sem deixar de alargar esse conjunto de estratégias assumidas a outras, potenciais, que apontam para novos objectivos a atingir.