- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Março
-
Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014952 Relativa à não oposição de manifestação à entrada em vigor da proposta de tarifário a aplicar ao tráfego fixo-móvel apresentada pela PT Comunicações.
31.03.2006
-
ANACOM seleccionada como fonte de informação do Google Notícias
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014954 A ANACOM foi recentemente seleccionada para participar no projecto Google Notícias.
31.03.2006
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Instituto do Consumidor emite um aviso público sobre mensagens fraudulentas por SMS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014956 O Instituto do Consumidor emite um aviso público sobre mensagens fraudulentas por SMS.
30.03.2006
-
Informação sobre o roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014958 Relativa à disponibilidade pela ANACOM de uma área sobre serviço do roaming internacional.
30.03.2006
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014961 Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
29.03.2006
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Comissão Europeia apresenta linhas gerais da proposta de Regulamento sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014970 Foram hoje apresentadas as linhas gerais da proposta de Regulamento sobre as tarifas de roaming internacional da Comissão Europeia.
28.03.2006
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Revogação de registos de entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014975 Por deliberações de 9 de Março de 2006, a ANACOM determinou a revogação de cinco registos de entidades certificadoras.
28.03.2006
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Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-06)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014979 Decorreu em Doha, no Qatar, a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT.
28.03.2006
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Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014984 Lista de operadores em actividade - actualização de informação e dos serviços de comunicações electrónicas.
27.03.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014987 Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
27.03.2006
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Alterações a introduzir na proposta de referência de ORLA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014990 A ANACOM aprovou, por deliberação de 17 de Março de 2006, um conjunto de alterações que as empresas do Grupo PT devem introduzir na proposta (ORLA).
24.03.2006
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Oferta de referência de circuitos alugados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1014992 A ANACOM aprovou o sentido de decisão relativo ORCA, nos termos da qual a PT Comunicações deve alterar a ORCA e publicá-la.
24.03.2006
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Comunicação da Comissão Europeia sobre a banda larga na Europa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015004 A Comissão Europeia publicou a 21 de Março de 2006, uma Comunicação sobre a redução do fosso existente nas ligações de banda larga na Europa.
24.03.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015013 Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
20.03.2006
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Radiocomunicações - Serviço de Amador - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015016 Informação actualizada relativa às Estações repetidoras de fonia nas faixas de VHF e UHF do Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite.
17.03.2006
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Programas Comunitários - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015017 A informação sobre o Programa eTEN - Dia de Informação Nacional foi actualizada na área Programas Comunitários - eTEN.
17.03.2006
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UMIC disponibiliza Guia da Factura Electrónica
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015022 Sob coordenação da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, foi lançada a primeira versão do Guia da Factura Electrónica.
16.03.2006
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015024 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
15.03.2006
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Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015032 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Março de 2006, pode aqui consultar em suporte electrónico.
15.03.2006
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Intervenção do Presidente da ANACOM no Fórum para a Sociedade da Informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015036 Já se encontra disponível a intervenção do Presidente da ANACOM, Pedro Duarte Neves, feita na passada 6ª feira, dia 10 de Março de 2006.
14.03.2006
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Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015042 A lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva foi actualizada na área temática "Serviços de Radiocomunicações".
14.03.2006
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Penetração das TIC aumenta na Administração Pública Central e nas Câmaras Municipais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015070 A UMIC publicou, a 9 de Março, dados sobre a utilização das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC).
14.03.2006
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ANACOM autoriza ensaios para WIMAX
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015074 A pedido da BROADNET PORTUGAL, a ANACOM autorizou esta empresa a realizar ensaios técnicos com vista à avaliação, no âmbito do acesso fixo via rádio.
14.03.2006
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Empresas que facturam a TMDP - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015083 Relativa à informação sobre Empresas que facturam a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
13.03.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015082 Relativa à informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
13.03.2006
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015085 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
09.03.2006
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ANACOM participa no 1º Fórum para a Sociedade da Informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015087 O presidente da ANACOM - Pedro Duarte Neves, será um dos oradores da primeira sessão do Fórum para a Sociedade da Informação.
09.03.2006
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Estatísticas Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 4º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015089 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos serviços de transmissão de dados / acesso à Internet.
09.03.2006
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Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 4º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015092 A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente às redes de distribuição por cabo.
09.03.2006
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Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015097 Relativa aos desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
08.03.2006
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Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015171 Relativa à informação estatística referente ao serviço telefónico fixo - 4º trimestre de 2005.
08.03.2006
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Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 4º trimestre de 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015172 Relativa à informação estatística referente ao serviço telefónico móvel - 4º trimestre de 2005.
08.03.2006
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UIT - Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015173 Está a decorrer em Doha, no Qatar, até ao próximo dia 15 de Março, a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT.
08.03.2006
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A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015177 Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
07.03.2006
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Consulta pública sobre o serviço ENUM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015178 A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, o lançamento de uma consulta pública sobre o serviço ENUM.
06.03.2006
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Resultados da consulta pública sobre VoIP e abertura de gama de numeração associada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015179 A ANACOM aprovou, em Fevereiro de 2006, o relatório sobre a abordagem regulatória aos serviços de voz suportados na tecnologia IP (VoIP).
06.03.2006
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Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015182 Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED.
06.03.2006
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Contributo do ERG e do IRG à consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas - Revisão 2006
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015183 Relativa à consulta pública, lançada pela Comissão Europeia, sobre a revisão das cinco Directivas do Conselho e do Parlamento Europeu.
03.03.2006
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FAQ sobre Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015185 Relativa à actualização das perguntas frequentes (FAQ) sobre o serviço telefónico em local fixo e serviço universal.
03.03.2006
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Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015187 Relativa os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
03.03.2006
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Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015198 Total de números portados no final do mês de Fevereiro de 2006: 376.357.
02.03.2006
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015200 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
02.03.2006
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Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015201 A ANACOM deferiu, por deliberação de 23 de Fevereiro, pedido de renovação do direito de utilização de frequências, apresentado pela Vodafone Portugal.
02.03.2006
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Programa eTEN - Dia de Informação Nacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015207 O Dia de Informação Nacional para divulgação do programa eTEN vai ter lugar no dia 15 de Março de 2006.
02.03.2006
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Direitos de utilização dos operadores de FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015221 A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, a recuperação e reconfiguração dos direitos de utilização de frequências FWA.
01.03.2006
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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