A Situação em Portugal


Neste capítulo pretende-se caracterizar a actual situação quanto ao desenvolvimento das NGA em Portugal, com particular incidência a nível das iniciativas do Estado (governamentais e das redes comunitárias), da actuação do ICP-ANACOM e da actividade dos operadores e prestadores de serviços de comunicações electrónicas (suportados em NGA).

Sem prejuízo, releva-se que esta evolução decorre num contexto em que, a nível europeu, tanto a CE como o ERG/ORECE têm apresentado posições concretas sobre o enquadramento regulatório e regulamentar aplicável às NGA.