Preços dos circuitos alugados digitais CAM Decisão de 21.12.2000 Publicado em 27.07.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 1998) Decisão de 20.12.2000 Publicado em 20.12.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Entidade de Referência para a portabilidade (abertura de consulta limitada) Decisão de 14.12.2000 Publicado em 14.12.2000 - Atualizado em 11.06.2008
Preço das chamadas do serviço fixo de telefone originadas na rede PT e terminadas nas redes de outros prestadores do SFT (III) Decisão de 13.12.2000 Publicado em 13.12.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Contrato de Pré-Selecção de Operador e Informação ao Consumidor (deliberação revogada) Decisão de 13.12.2000 Publicado em 13.12.2000 - Atualizado em 08.03.2007
Concorrência no acesso local (OLL) - Relatório da consulta e acções subsequentes Decisão de 03.11.2000 Publicado em 03.11.2000 - Atualizado em 08.03.2007
Preço das chamadas do serviço fixo de telefone originadas na rede PT e terminadas nas redes de outros prestadores do SFT (II) Decisão de 03.11.2000 Publicado em 03.11.2000 - Atualizado em 08.03.2007
Revenda de Serviços Telefónicos Decisão de 27.10.2000 Publicado em 27.10.2000 - Atualizado em 08.03.2007
Oferta de Listas e Serviços Informativos (I) Decisão de 19.10.2000 Publicado em 19.10.2000 - Atualizado em 08.03.2007
Oferta de postos públicos pelo prestador de serviço universal - Consulta Pública Decisão de 19.10.2000 Publicado em 19.10.2000 - Atualizado em 08.03.2007
Resultados da Auscultação e 'Elementos mínimos a incluir na PRI 2001' Decisão de 09.10.2000 Publicado em 09.10.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Eliminação de Restrições à Elegibilidade das Chamadas Nacionais a partir da Rede Telefónica Fixa e ou do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 09.10.2000 Publicado em 09.10.2000 - Atualizado em 28.11.2006
PMS - Auscultação sobre os critérios utilizados na definição de mercado Decisão de 03.08.2000 Publicado em 03.08.2000 - Atualizado em 28.11.2006
PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone, circuitos alugados, interligação e redes e ou serviços telefónicos móveis Decisão de 03.08.2000 Publicado em 03.08.2000 - Atualizado em 11.03.2008
Preços de Terminação Fixo-Móvel Decisão de 03.08.2000 Publicado em 03.08.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Indicadores de qualidade de serviço (Circuitos Alugados) Decisão de 20.07.2000 Publicado em 20.07.2000 - Atualizado em 07.03.2007
Alterações à PRI 2000 - Serviço de Transporte de Tráfego Internacional de Saída Decisão de 20.07.2000 Publicado em 20.07.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Acordos de Interligação para 2000 - Acesso aos Serviços Especiais Decisão de 07.07.2000 Publicado em 07.07.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Custos Administrativos de Activação da Pré-Selecção Decisão de 03.07.2000 Publicado em 03.07.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Contrato de adesão da TVTEL Grande Porto para a prestação do Serviço de Televisão por Cabo Decisão de 03.07.2000 Publicado em 03.07.2000 - Atualizado em 11.05.2007
Projecto de ''Elementos mínimos a incluir na PRI 2001 da PT'' Decisão de 26.06.2000 Publicado em 26.06.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Preços de Retalho entre Redes Fixas (I) Decisão de 12.06.2000 Publicado em 21.09.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Especificação de Pré-Selecção Interina Decisão de 31.05.2000 Publicado em 31.05.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Contrato de adesão da MADEM - Comunicações da Madeira, SA, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 25.05.2000
Condições de utilização para originação e terminação de chamadas em redes móveis Decisão de 18.05.2000 Publicado em 18.05.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Informação estatística a enviar pelos prestadores do SFT Decisão de 18.05.2000 Publicado em 18.05.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Conclusão das negociações dos acordos de interligação a celebrar pelos operadores com PMS Decisão de 12.05.2000 Publicado em 12.05.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Pré-Selecção de Operador no Serviço Fixo de Telefone (Incluindo Especificação de Pré-Selecção) - (deliberação revogada) Decisão de 12.05.2000 Publicado em 12.05.2000 - Atualizado em 07.03.2007
Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT (1998) Decisão de 16.04.2000 Publicado em 16.04.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Oferta de um conjunto mínimo de circuitos alugados Decisão de 06.04.2000 Publicado em 06.04.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Contrato de adesão da Oninet, para a prestação do Serviço de Acesso à Internet Decisão de 21.03.2000 Publicado em 21.03.2000 - Atualizado em 29.05.2008
PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone e circuitos alugados Decisão de 02.03.2000 Publicado em 02.03.2000 - Atualizado em 07.03.2007
Condições de oferta do serviço para chamadas originadas e terminadas em redes fixas Decisão de 27.01.2000 Publicado em 27.01.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Elegibilidade das Chamadas Fixo-móvel para Acesso Indirecto Decisão de 19.01.2000 Publicado em 19.01.2000 - Atualizado em 28.11.2006
Elegibilidade de Chamadas para acesso Indirecto envolvendo Clientes directos dos Novos Operadores Decisão de 19.01.2000 Publicado em 19.01.2000 - Atualizado em 07.03.2007