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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2009 > Abril

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Abril

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Arquivo

ITED - manutenção e suspensão de registos de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=932825 Consulte informação actualizada relativa aos registos de entidades certificadoras ITED.
30.04.2009
Comissão de Indústria do PE vota em segunda leitura ''pacote das telecomunicações''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=931327 A Comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu votou em segunda leitura a revisão do quadro regulamentar europeu para as comunicações electrónicas.
30.04.2009
Procedimentos aplicáveis ao serviço de amador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=931329 Aprovados os procedimentos relacionados com os serviços de amador e de amador por satélite, previstos no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
30.04.2009
Televisão digital terrestre em lançamento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=930503 A Portugal Telecom inicia hoje a transmissão digital dos canais gratuitos de televisão.
29.04.2009
Comité Português da URSI na Conftele 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=930428 O Comité Português da URSI associa-se este ano à organização da 7ª edição da Conferência de Telecomunicações (Conftele 2009).
29.04.2009
Perguntas frequentes sobre Televisão Digital Terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=927725 Encontra-se disponível um conjunto de perguntas frequentes (FAQ) sobre televisão digital terrestre (TDT).
28.04.2009
Assembleia-Geral e XVII Fórum AICEP - Funchal, Madeira
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=928711 Está a decorrer na Madeira o XVII Fórum da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP).
28.04.2009
Viviane Reding pede estratégia forte e eficaz contra ciber-ataques
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=928722 Viviane Reding apela aos Estados-Membros para desenvolverem uma estratégia que garanta a protecção das infra-estruturas de informação críticas na União Europeia.
28.04.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=922839 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
28.04.2009
Resolução Alternativa de Litígios com assistente virtual
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=926983 Vera - SIMRAL permite obter informações e esclarecimentos de forma interactiva sobre os mecanismos de resolução alternativa de litígios.
28.04.2009
21.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=927481 Decorre a 14 de Maio, pelas 11h30, em Lisboa, o próximo encontro da série ''Seminários ANACOM''.
28.04.2009
WTPF-09 - encerramento dos trabalhos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=926822 Terminou em consenso a quarta edição do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (WTPF-09) da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
27.04.2009
Observatório de Tarifários - 1.º trimestre de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=926327 Registou-se no primeiro trimestre de 2009 um total de 3.182 acessos e de 3.382 operações realizadas no Observatório de Tarifários.
27.04.2009
Workshop ANACOM sobre o dividendo digital - apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=925800 Já se encontram disponíveis as apresentações submetidas no Workshop ''O Dividendo Digital: Desafios do Mercado e Objectivos de Interesse Público''.
27.04.2009
Acção administrativa especial - Anulação da decisão de 29.5.2008 (Portabilidade de números)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=924404 Anúncio do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
24.04.2009
Parlamento Europeu aprova alteração de regulamento do roaming
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=924399 Aprovado pelo Parlamento Europeu um conjunto de alterações ao Regulamento relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade.
24.04.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=924203 Actualização do Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo.
24.04.2009
WTPF-09 - segundo dia de trabalhos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=923619 Decorreu ontem (23 de Abril), em Lisboa, o segundo dia de trabalhos do 4º Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações da UIT.
24.04.2009
Vagas no ETSI - até 18 de Maio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=922340 Recrutamento para a vaga 2nd Seconded European Standardization Expert in China (SESEC 2), do Secretariado do ETSI.
23.04.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=922481 Portaria n.º 423/2009, de 22 de Abril, que define a aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2008 do ICP-ANACOM.
23.04.2009
WTPF-09 - primeiro dia de trabalhos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=921241 Começou hoje, em Lisboa, o 4.º Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações da UIT.
22.04.2009
WTPF-09 - Diálogo Estratégico sobre as TIC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=920059 Decorreu ontem o Diálogo Estratégico sobre as TIC, subordinado ao tema ''Afrontar a Crise''. apresentado na plenária desta manhã do 4º Fórum Mundial de Politicas de Telecomunicações.
22.04.2009
Lançamento oficial da Biblioteca Digital Mundial
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=918819 A UNESCO lançou hoje oficialmente, na sua sede, em Paris, o sítio da Biblioteca Digital Mundial.
21.04.2009
Intervenção do MOPTC no Diálogo Estratégico do WTPF-09
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=918782 Intervenção do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na cerimónia de abertura do Diálogo Estratégico sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação.
21.04.2009
Consulta pública sobre a alteração do Regulamento da Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=916660 Consulta pública sobre o projecto de Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 58/2005, (Regulamento da Portabilidade), com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 87/2009.
20.04.2009
4.ª edição do Prémio Nacional Multimédia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=915860 Termina a 22 de Maio o prazo para recepção dos trabalhos no âmbito do prémio nacional multimédia.
20.04.2009
WTPF-09 em Lisboa, de 22 a 24 de Abril
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=915968 O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, vai presidir ao 4.º Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (WTPF-09).
20.04.2009
Estudo de avaliação do serviço de acesso à Internet - banda larga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=914399 Estudo global de aferição da qualidade do serviço de acesso à Internet através de banda larga, na perspectiva do utilizador residencial/particular.
20.04.2009
Aprovada a alteração da Especificação de Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=915119 A ANACOM aprovou, por deliberação de 15.4.2009, a alteração da Especificação de Portabilidade.
17.04.2009
Utilização do Observatório de Tarifários em 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=914541 O Observatório de tarifários registou, em 2008, cerca de 16,9 mil acessos e mais de 15,3 mil operações de simulação.
17.04.2009
Proteger a privacidade na era digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=911900 Comissária Europeia Viviane Reding assegura que o executivo comunitário está a reforçar as leis da privacidade no âmbito da revisão da legislação aplicável às telecomunicações.
16.04.2009
Resolução de litígio entre a Sonaecom e a PTC sobre qualidade de serviço no âmbito da ORALL e ORCA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=910279 ANACOM aprova decisão no processo de litígio entre a Sonaecom e a PTC sobre pagamento de compensações, em 2006, por incumprimento dos níveis de qualidade serviço previstos na ORALL e ORCA.
16.04.2009
Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (WTPF-09) em Lisboa - 22 a 24 de Abril
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=910942 Portugal recebe na próxima semana, de 22 a 24 de Abril, no Centro de Congressos de Lisboa, a quarta edição do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações da UIT.
15.04.2009
Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=911048 Notificações dos Estados-Membros da União Europeia relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
15.04.2009
Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=909789 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
15.04.2009
Workshop ANACOM sobre o dividendo digital - programa actualizado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=909198 Está disponível a versão actualizada do programa do workshop ''O Dividendo Digital: Desafios do Mercado e Objectivos de Interesse Público''.
14.04.2009
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=902149 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
14.04.2009
Aprovada a oferta ''PT Social'' da PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=907960 A ANACOM decidiu não se opor à disponibilização pela PT Comunicações (PTC) da oferta ''PT Social'' com a actual formulação.
14.04.2009
Presença Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=903579 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
14.04.2009
Dividendo digital estimulará o crescimento das comunicações europeias
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=906261 O dividendo digital estimulará o crescimento e a concorrência nos mercados de telecomunicações da Europa.
13.04.2009
Novas regras para serviços de valor acrescentado baseados em mensagem
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=905336 Com a entrada em vigor das alterações introduzidas pelo D.L. n.º 63/2009 são disponibilizadas FAQ sobre os serviços de valor acrescentado baseados em mensagem.
09.04.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=905239 Alterações ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto e ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho.
09.04.2009
Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem - Informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=904040 Informação relativa à aplicação do Decreto-Lei n.º 63/2009, de 10 de Março.
08.04.2009
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=903100 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
08.04.2009
Última atualização: 16.04.2009
Novas entidades certificadoras ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=903120 Aprovados os registos da Electraçor, Predicer, Celiumproj e Ampernor como entidades certificadoras.
08.04.2009
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=902379 Despacho relativo à delegação de assinatura no director e respectivo adjunto da Direcção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos da ANACOM.
08.04.2009
Concurso 450-470 MHZ - Revogação do acto de atribuição de frequências à RNT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=900240 Aprovação do projecto de decisão relativo à revogação do direito de utilização de frequências à RNT para prestação do serviço móvel terrestre acessível ao público.
07.04.2009
UNESCO lança Biblioteca Digital Mundial
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=900644 A UNESCO vai lançar a Biblioteca Digital Mundial com o objectivo de aumentar o volume e a variedade de conteúdos culturais disponíveis na Internet.
07.04.2009
Renovação do direito de utilização de frequências da Repart
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=900519 Aprovada a emissão do título de renovação do direito de utilização de frequências da REPART para a prestação do serviço móvel com recursos partilhados.
07.04.2009
Qualidade do serviço telefónico fixo em 2008
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=898959 Está disponível o relatório sobre a qualidade do serviço telefónico fixo em 2008.
07.04.2009
Televisão regional em Castelo Branco
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=898999 A Associação do Cybercentro de Castelo Branco e Localvisão TV apresentaram publicamente, a 3 de Abril, o projecto de televisão regional ''Localvisão TV''.
07.04.2009
Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=898800 Actualização da informação sobre números portados.
06.04.2009
Recrutamento na UIT - até 29 de Maio 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=898159 Recrutamento para Head ITU Area Office for Central Africa, Telecommunication Development Bureau.
06.04.2009
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=897021 Actualização dos Números Curtos no serviço Código de Prestador de Acesso Indirecto e Serviços de Audiotexto, de Acesso a Redes de Dados, etc.
03.04.2009
Consulta sobre a alteração do Regulamento da Qualidade de Serviço
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895840 Aprovado o projecto de alteração ao Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho (Regulamento de Qualidade de Serviço), bem como a respectiva nota justificativa.
03.04.2009
Ministros das Telecomunicações discutem importância das TIC na economia europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=896502 Realizou-se, em Bruxelas, um Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia, no qual se abordou o impacto da crise económica nas TIC e como podem as TIC impulsionar a economia da UE.
03.04.2009
Consulta sobre o regulamento de liquidação e cobrança de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=893660 Projecto de Regulamento de lançamento, liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM em consulta.
02.04.2009
Consulta pública sobre a adequação do PNN aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=894535 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à adequação do PNN aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
01.04.2009
Última atualização: 02.04.2009
Serviços móveis - indicadores estatísticos (sentido provável)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=891679 Sentido provável de decisão relativa aos indicadores estatísticos a remeter trimestralmente à ANACOM pelos prestadores de serviços móveis.
01.04.2009
CE propõe estratégia de protecção das infra-estruturas de informação críticas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=893803 Comissão Europeia divulga a estratégia de protecção das infra-estruturas de informação críticas (CII) no espaço da União Europeia.
01.04.2009

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