- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
VII. Comunicações de emergência e segurança
-
Número de telefone de emergência único europeu - 112
- Decreto-Lei n.º 73/2012, de 26 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124589
- Despacho n.º 207/2011, publicado a 5 de janeiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065673
- Despacho n.º 15730/2009, publicado a 10 de julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=969248
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2007, de 12 de outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956625
- Despacho n.º 5126/2007, de 16 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956663
- Despacho n.º 20791/2006, de 13 de outubro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=939640
- Decreto-Lei n.º 73/97, de 3 de abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=939559
-
Regulamento do 112L
- Declaração de retificação n.º 807/2009, de 16 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=981484
-
Regulamento n.º 99/2009, publicado a 23 de fevereiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=942270
Retificado pela Declaração n.º 807/2009, de 16 de março
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Sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2010, de 6 de dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062815
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2008, de 26 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956374
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2008, de 24 de junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958634
- Decreto-Lei n.º 167/2006, de 16 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956381
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2006, de 12 de junho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951669
- Despacho n.º 16205/2005, de 26 de julho http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951644
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2003, de 8 de abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951656
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Sistema nacional de planeamento civil de emergência
- Decreto-Lei n.º 73/2012, de 26 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124623
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Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124593
Objeto de posterior alteração
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Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de fevereiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124600
Objeto de posterior alteração; parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março
-
Decreto-Lei n.º 97/2005, de 16 de junho
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124605
Objeto de posterior alteração; parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março
- Despacho n.º 22 701/2004, de 6 de novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951489
-
Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de março
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124612
Objeto de posterior alteração; parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março
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Opções fundamentais do sistema integrado de segurança interna
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2007, de 19 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956396
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Orgânica do Gabinete Nacional de Segurança
- Decreto-Lei n.º 170/2007 de 3 de maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956397
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Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações (CPEC)
- Despacho n.º 23 665/2005, de 21 de novembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951345
-
Comissões de Planeamento de Emergência (CPE)
- Decreto-Lei n.º 73/2012, de 26 de março http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124636
-
Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124637
O artigo 14.º estabelece as competências da direção nacional de planeamento de emergência
- Despacho n.º 24855/2003, de 27 de dezembro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956617
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Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2012, de 13 de abril http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124552
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Rede móvel de emergência e de segurança (TETRA)
- Despacho n.º 10082/2000, de 17 de maio http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=938919
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/99, de 12 de agosto http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=938846
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Entidades que, no território nacional, participam diretamente na prevenção, deteção, vigilância e combate a incêndios, bem como as que prestam socorro de emergência pré-hospitalar nas Regiões Autónomas
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/98, de 12 de fevereiro http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956872
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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