Presidência da República
Decreto do Presidente da República
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;
Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;
Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais;
João Alexandre da Silva Lopes, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças;
Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira, Secretária de Estado da Administração Pública;
Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
Rui Armindo da Costa Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência;
Hélder Manuel Gomes dos Reis, Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional;
Hernâni Dinis Venâncio Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;
Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
Pedro Miguel Pereira Dias, Secretário de Estado do Desporto;
Álvaro Castelo Branco, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional;
Ana Isabel Marques Xavier, Secretária de Estado da Defesa Nacional;
Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça;
Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros, Secretária de Estado da Justiça;
Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea, Secretário de Estado da Administração Interna;
Paulo Jorge Simões Ribeiro, Secretário de Estado da Proteção Civil;
Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação;
Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;
Ana Maria Severino de Almeida Paiva, Secretária de Estado da Ciência;
Ana Margarida Pinheiro Povo, Secretária de Estado da Saúde;
Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé, Secretária de Estado da Gestão da Saúde;
Hugo Morato Alface do Espírito Santo, Secretário de Estado das Infraestruturas;
Cristina Maria dos Santos Pinto Dias, Secretária de Estado da Mobilidade;
Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos, Secretária de Estado da Habitação;
Pedro Manuel Monteiro Machado, Secretário de Estado do Turismo;
João Rui da Silva Gomes Ferreira, Secretário de Estado da Economia;
Lídia Maria Bulcão Rosa da Silveira Dutra, Secretária de Estado do Mar;
Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social;
Maria Clara Gonçalves Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão;
Adriano Rafael Sousa Moreira, Secretário de Estado do Trabalho;
Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Secretário de Estado do Ambiente;
Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia;
Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;
Alberto Manuel Rodrigues da Silva, Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização;
João Manuel Moura Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura;
Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar, Secretária de Estado das Pescas;
Rui Miguel Ladeira Pereira, Secretário de Estado das Florestas;
Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.
Assinado em 5 de abril de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 5 de abril de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.
